Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro) - Intervenção de Carlos Carvalhas

21 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-ministro

Crédito bonificado à habitação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

15 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:

Se no passado dia 30 de Setembro um jovem português contraísse um empréstimo a 20 anos, para comprar uma casa no valor de 15 mil contos, este jovem teria acesso ao crédito jovem bonificado e pagaria uma prestação de 70 contos.

Regime jurídico da urbanização e edificação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Apetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.

No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.

Petição n.º46 /VIII, sobre a adopção de medidas adequadas e urgentes para a definição do traçado<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

3 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

São exactamente 4 226 os cidadãos que se dirigem a esta Assembleia, numa importante atitude de participação cívica, que daqui saudamos, para que se tomem medidas em relação ao problema real e concreto que é hoje o IC2 na zona de Santa Maria da Feira.

Orçamento de Estado para 2003 - Conferência de Imprensa

3 Outubro 2002

Senhores Jornalistas,

Declaração política sobre a situação do empreendimento de Alqueva<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em Fevereiro passado, quando do início do encerramento das comportas de Alqueva, congratulámo-nos com o facto mas sublinhámos igualmente “a apreensão e preocupação” com que acompanhávamos a evolução do Projecto.

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

1 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

1 Outubro 2002

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,