Economia e Aparelho Produtivo

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

18 Junho 2002

Sr. Presidente,

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

18 Junho 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

11 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Creio que uma das duas bancadas da maioria disse que o Comissário Franz Fischler é uma «pessoa não grata» para a agricultura e, agora, para as pescas portuguesas. Seria caso para convidar o PSD a tratar do problema na família política da qual Franz Fischler faz parte, já que esta é comum à da maioria desta Câmara!...

Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

11 Junho 2002

Sr. Ministro,
Srs. Deputados,

Penso que é consensual neste Hemiciclo - e a este consenso penso que poderemos juntar o Governo - que a proposta da Comissão Europeia é inaceitável, tal como, aliás, o meu camarada Rodeia Machado já referiu e pelas razões que aduziu na sua intervenção.

Política de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

11 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Novo Código da Propriedade Industrial<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

5 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia,

Intervenção do Deputado<br />A real situação do novo Aeroporto da Ota

5 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação,

Antes de mais, nesta discussão há um aspecto muito importante para o PCP e que não se reduz a uma questão de semântica: reflectir e avaliar não é o mesmo que adiar!

Reforma da tributação do património<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

4 Junho 2002

Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

28 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo