Economia e Aparelho Produtivo

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

28 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Presidência,

Intervenção do Deputado<br />Política do Governo para as SCUT

23 Maio 2002

Sr. Presidente,

Intervenção do Deputado<br />Construção do IC2 em Santa Maria da Feira

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

22 Maio 2002

Sr. Presidente,

O Sr. Deputado Guilherme Silva acusou o meu grupo parlamentar de ter combinado com o Partido Socialista a apresentação de uma proposta de alteração à proposta de lei ora em discussão no debate na especialidade, se eventualmente esta proposta de lei for aprovada na generalidade.

Sr. Presidente,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

22 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

22 Maio 2002

Sr. Presidente,

O nosso entendimento sobre esta matéria é o seguinte: o que faz sentido, face à leitura do preceito regimental, o artigo 139.º, designadamente, o seu n.º 3, é que, quando o recurso é interposto, se sigam os procedimentos que aqui estão previstos, expressamente e sem outra opção, a não ser a que está aqui expressamente prevista.

Regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política<br />

16 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Serviço público de rádio e de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

15 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho,

Começo por dizer que, relativamente ao que V. Ex.ª afirmou acerca dos propósitos do actual Governo, estamos inteiramente de acordo. São propósitos que repudiamos frontalmente!

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

14 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo) 

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Honório Novo

14 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo)

Sr. Presidente,