Economia e Aparelho Produtivo

PCP requer presença do Ministro da Economia na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

3 Setembro 2003

Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho

23 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.

Senão vejamos.

Casa do Douro<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Finalmente, senhor Ministro!

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração Política sobre os &#8220;pagamentos especiais por conta&#8221;<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Na passada Sexta-feira, 27 de Junho, a cidade de Lisboa, e as capitais de distrito de Norte a Sul do País, foram palco de uma vasta e intensa acção de luta, organizada pelas estruturas representativas do sector do Táxi.

Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários<br />

25 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia

24 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.

Reforma do Património

11 Junho 2003

A reforma da tributação do Património é uma daquelas matérias que tem sido anunciada e prometida legislatura após legislatura. cinco comissões de Reforma Fiscal foram formadas desde 1996. Todas elas produziram pareceres, relatórios e até elaboraram ante-projectos de lei. O trabalho estava todo feito.

Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias na Assembleia

5 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, o Governo quis levar ainda mais longe as intenções, já antigas e mal disfarçadas, de segmentação, desmembramento e privatização da Transportadora Aérea Nacional.