Economia e Aparelho Produtivo

Propostas de alterações ao OE para 2002 - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP na AR

No momento da apresentação e do debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2002 o Grupo Parlamentar do PCP teve já oportunidade de a analisar e de sublinhar as múltiplas razões que justificaram a sua recusa e o respectivo voto contra.

Orçamento do Estado para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo

Orçamento do Estado para 2002 - Intervenção de Agostinho Lopes

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores membros do Governo
Senhoras e Senhores deputados

Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate) - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo
Senhores Deputados,

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

Algumas linhas que, em resposta à solicitação do Sr. Primeiro-Ministro feita aos Partidos com assento na Assembleia da República, consideramos que deveriam presidir à elaboração do Orçamento de Estado para 2002.

Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Projecto-lei n.º383/VII

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Há projectos que de tão longamente exigidos, esperados, debatidos e prometidos acabam por se confundir com a própria realidade. É o caso de Alqueva, sinónimo de Alentejo e esperança de desenvolvimento e emprego.

Interpelação sobre Política Fiscal<br />Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia

Ex.mo Senhor Presidente
Ex.mos Senhores Deputados
Senhor Ministro

Faz no próximo mês um ano que se iniciava, por proposta do PCP, o debate parlamentar sobre a reforma dos impostos sobre o rendimento.

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhora e Senhores Deputados

Pela voz do Ministro das Finanças, o Governo justificou a apresentação deste Orçamento rectificativo com o objectivo de sinalizar. Sinalizar isto, sinalizar aquilo, sinalizar tudo e mais alguma coisa.