Economia e Aparelho Produtivo

"Ao contrário do CDS e do BE, o PCP defende aquilo que é justo e não aquilo que mais lhe convém"

No debate em torno do financiamento dos partidos políticos, João Oliveira afirmou que "em tempos de demagogia e populismo é mais difícil defender a democracia e o papel dos partidos na democracia do que aproveitar a boleia do discurso anti-democrático contra os partidos. Aquilo que antes CDS e BE defendiam e não questionavam hoje já não vale nada porque defendem exactamente o contrário em nome de uma nova cavalgada oportunista anti-partidos, de que se alimentam, aliás, por essa Europa fora os movimentos de extrema-direita, de cariz fascista, que atacam os partidos para atacar a própria democracia e a possibilidade de ela se aprofundar. Se não estranha que o CDS queira acompanhar esse discurso da extrema-direita, não deixa de ser preocupante que também o BE o faça."

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país

No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.

Situação no sector dos transportes públicos

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Heitor Sousa

Diz o velho ditado que «quem semeia ventos colhe tempestades». A situação que estamos hoje a enfrentar, e que o PCP ainda irá abordar mais aprofundadamente nesta sessão plenária, é o direto resultado das opções políticas que foram tomadas durante a governação PSD/CDS.

Proposta de Orçamento do Estado para 2017

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Almeida,

O CDS e também o PSD montaram um número político a propósito de uma alegada ocultação de informação sobre o Orçamento do Estado.
Ontem, quiseram mesmo adiar a audição do Ministro das Finanças alegadamente porque não havia informação suficiente para poderem fazer uma apreciação do Orçamento do Estado.

O Sr. Deputado guardou os legos no bolso!

Petição nº 5/XIII/1ª - Pela defesa de um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Gostaria de começar por cumprimentar os 7400 subscritores da petição hoje em discussão.

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017

Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP propõe limitações à utilização do recurso ao trabalho temporário

O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que propõe que se limite a utilização do recurso ao trabalho temporário e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Rita Rato afirmou na sua declaração que "garantimos no projecto que o trabalho temporário só possa ser aplicado a actividades sazonais de duração inferior a 6 meses"

"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"

Em reacção à proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue hoje na Assembleia da República pelo Governo, João Oliveira afirmou que "este OE é da responsabilidade do Governo do PS, o que por si só explica limitações e insuficiências inseparáveis das opções que o impedem de ir mais longe. Continuaremos a intervir, para contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo".

PCP questiona Ministro do Ambiente sobre situação dos transportes públicos

A pedido do PCP, o Ministro do Ambiente foi ouvido na Assembleia da República sobre a situação nas empresas públicas de transportes, a sua degradação, fruto do número de trabalhadores abaixo das necessidades mínimas operacionais, do congelamento dos investimentos inadiáveis e da imposição de limitações ao funcionamento das empresas públicas.

"Quem trabalhou uma vida inteira tem o direito a ter a sua reforma aumentada"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "sendo certo que o Orçamento do Estado determina em grande medida a evolução da situação económica e social do país, a verdade é que a resposta aos problemas do país exige respostas mais amplas".