Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe reflexão sobre a situação da actividade da caça

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da actividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a caça é uma actividade popular, lúdica e desportiva, parte integrante do mundo rural e contributo para o desenvolvimento de muitos territórios rurais, partindo do principio que os recursos cinegéticos são um bem renovável mas finito e por isso importa promover a sua preservação e fomento no quadro de uma política de ordenamento do território".

Sobre a situação do Metropolitano de Lisboa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, quero sublinhar e valorizar a importante e oportuna decisão do Partido Ecologista «Os Verdes» de agendar este debate sobre a Metropolitano de Lisboa, o seu serviço e funcionamento, o investimento e medidas necessárias, a partir de uma abordagem muito concreta mas também muito sentida pelos utentes e populações no seu dia-a-dia e que, de resto, motivou a apresentação de outras iniciativas de outros partidos.

Recomenda a inventariação e classificação das obras do espólio de Arte do Banco Espírito Santo, atualmente do Novo Banco

Mais de dois anos e meio após a aplicação da medida de resolução do Banco Espírito Santo e da criação do Novo Banco, num processo com custos elevadíssimos para o País conduzido pelo governo PSD e CDS, foi anunciado no passado dia 31 de Março a conclusão do processo de venda do banco à Lone Star, um Fundo estrangeiro conhecido pela sua natureza especulativa, de idoneidade duvidosa e envolvido em vários processos judiciais.

Pela reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã

A linha ferroviária com serviço de passageiros entre Leixões e Ermesinde, com a sua ligação a Campanhã, é um importante instrumento de mobilidade na região do grande Porto que importa recuperar e dinamizar.

A importância desta linha ficou bem demostrada quando, em 2009, a CP/ REFER estimava que a concretização da totalidade do percurso ferroviário de 19 Km, que ligava Matosinhos a Ermesinde, iria servir 2,9 milhões de passageiros/ano, com cerca de 2 comboios por hora, no total de 55 comboios por dia.

Propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas

Há muito que o PCP tem vindo a sublinhar a necessidade de apoio às micro, pequenas e médias empresas como elemento indispensável na resposta aos graves problemas económicos nacionais e tem apresentado soluções concretas para que esses problemas possam ser ultrapassados.

«É do futuro de uma geração que estamos aqui a falar»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "neste mês de Abril milhares de crianças estão a receber a majoração do abono de família com retroactivos a Janeiro, as famílias estão também agora a pagar menos IMI em resultado da aprovação da proposta do PCP nesse sentido, a proposta de apoio à gasolina nas pescas, a decisão de honrar a memória com a recuperação de Forte de Peniche e a criação do Museu da resistência são outros avanços que valorizamos. Este é que é o caminho que é preciso seguir, indo mais longe com uma justa política de reposição de rendimentos e direitos».

Sobre o aumento do imposto sobre os combustíveis

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

O CDS continua a fazer o que pode ao nível da ginástica acrobática para tentar apagar da memória dos portugueses os aumentos brutais dos impostos que aprovou com o PSD, no Governo anterior.

«As alterações na política florestal também passam por uma ruptura com políticas de anteriores governos»

Sr. Presidente
Srs. deputados,
Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado,

«PCP afirma a rejeição destes instrumentos de condicionamento de opções soberanas do país»

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Este debate servirá de pouco se estiver limitado ou centrado exclusivamente em critérios e regras e na sua aplicação ou previsão e se estiver desligado dos problemas do País, dos trabalhadores e do povo, problemas que precisam de solução e de resposta.