Soberania, Política Externa e Defesa
Saudação ao vice-presidente Vera Jardim no momento em que toma a decisão de abandonar a vida parlamentar
19 Maio 2011
Sr. Presidente,
Uso da palavra para o saudar em particular neste momento.
Tive oportunidade, ao longo das últimas duas décadas, de contactar assiduamente consigo aqui, na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de que eu próprio fazia parte, e também quando exerceu funções de Ministro da Justiça.
Debate sobre a situação económica e social
19 Maio 2011
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A marcação deste debate pelo PSD, e o que se seguirá, a solicitação do CDS-PP, denuncia, mais uma vez, a enorme incomodidade, em período eleitoral, dos dois partidos perante o programa do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que, com o PS, subscreveram.
Debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional
5 Maio 2011
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O pacto feito entre PS, PSD e CDS e a União Europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e antidemocrático.
Ilegítimo, não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o País com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Declaração política de critica à ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País
20 Abril 2011
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação a que o nosso País chegou já não é só uma vergonha nacional, porque se transformou também numa vergonha internacional.

PCP condena recurso à intervenção externa
6 Abril 2011
Sobre o pedido de financiamento externo anunciado pelo Governo, Bernardino Soares afirmou que a situação actual do país não resulta do chumbo do PEC 4, mas sim das políticas de desastre nacional impostas por PS, PSD e CDS, com apoio do Presidente da República. A aplicação de mais medidas de austeridade só vai piorar a já grave situação do país.

Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco
6 Abril 2011
O cidadão Augusto Ribeiro Francisco, Oficial da Marinha na situação de Reserva dirigiu petição à Assembleia da Republica (Petição nº 267/VI/3ª), tendo a mesma sido arquivada.
A Petição teve como objecto o Regime Remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/90, de 14 de Fevereiro, que operou a transição para o Novo Sistema Retributivo.

Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco,
5 Abril 2011
O cidadão Augusto Ribeiro Francisco, Oficial da Marinha na situação de Reserva dirigiu petição à Assembleia da Republica (Petição nº 267/VI/3ª), tendo a mesma sido arquivada.
A Petição teve como objecto o Regime Remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/90, de 14 de Fevereiro, que operou a transição para o Novo Sistema Retributivo.

Situação do Cabo-de-Mar reformado Amado Augusto Esteves Cardoso
31 Março 2011
O cidadão Amado Augusto Esteves Cardoso, Cabo-de-Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM), tem vindo desde 1982 a dirigir-se à Assembleia da República invocando o incumprimento do artigo 25º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril no seu caso concreto, e afirmando ter sido reformado ilegalmente, quando lhe deveria ter sido assegurada a passagem à reserva.

Acreditação de funcionários consulares
31 Março 2011
Em reunião recente com funcionários consulares na Suíça foi colocado a este Grupo Parlamentar um problema relacionado com a acreditação destes funcionários.
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