Soberania, Política Externa e Defesa
Acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa
25 Março 2011
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa
(projecto de resolução n.º 466/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projecto de resolução que foi aprovado na Comissão de Assuntos Europeus merece-nos três pontos de discordância.
Altera o regime de promoções do pessoal do Troço de Mar do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha
25 Março 2011
Exposição de motivos
O Troço do Mar é um dos actuais quatro grupos existentes no Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril.
Voto de condenação pela agressão militar à Líbia
25 Março 2011
(voto n.º 111/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Condenação à agressão militar ao povo Líbio e ao seu país
25 Março 2011
Condenando a agressão militar ao povo Líbio e ao seu país, o PCP apresentou hoje um voto em que se solidariza com o povo Líbio nas suas aspirações de liberdade, democracia, progresso social, paz, soberania e integridade territorial do seu País, condenando a agressão militar à Líbia e a exigência do fim dos bombardeamentos e da retirada das forças militares estrangeiras.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional
18 Março 2011
Propõe a saída de Portugal do processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional
Preâmbulo
A defesa do Português na Europa
17 Março 2011
Criticas ao Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,
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