Soberania, Política Externa e Defesa
Funcionamento da Embaixada de Kinshasa
29 Novembro 2011
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma missiva de um cidadão português dando conta de
dificuldades de acesso à embaixada portuguesa em Kinshasa.
A embaixada terá criado a regra de deixar entrar apenas seis cidadãos por dia não permitindo a
entrada de cidadãos que ultrapassem esse número.
A situação de instabilidade vivida no país leva a que seja grande a insegurança, tendo já
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
16 Novembro 2011
Perguntas de Jorge Machado e Bernardino Soares sobre as propostas na área dos Negócios Estrangeiros contidas no Orçamento do Estado para 2012.
PCP confronta Ministro da Defesa sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
14 Novembro 2011
Perguntas de António Filipe sobre as propostas na área da Defesa contidas no Orçamento do Estado para 2012.
«Este orçamento está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas»
10 Novembro 2011
No debate na generalidade do Orçamento do Estado que se iniciou hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que este pacto tem de ser derrotado pela luta dos trabalhadores e das populações. E está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas, nas empresas e locais de trabalho e em muitas localidades.
Votos de condenação pela posição de Portugal na admissão da Palestina na UNESCO e de congratulação pela admissão da Palestina como membro de pleno direito na UNESCO
4 Novembro 2011
(votos n.os 24/XII/1.ª e 25/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Vou referir-me a estes dois votos, que apoiaremos, em três pontos diferenciados.
O primeiro para nos congratularmos com a decisão da UNESCO em admitir a Palestina como membro de pleno direito.
Altera o regime de promoções do pessoal do Troço de Mar do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha
2 Novembro 2011
Exposição de motivos
O Troço do Mar é um dos actuais quatro grupos existentes no Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril.
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.
Regula o direito de Associação na Guarda Nacional Republicana
21 Outubro 2011
Preâmbulo
Com quatro anos de atraso, o Ministério da Administração Interna aprovou, através do Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de Dezembro, a regulamentação da Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, que estabelece os princípios e bases gerais do direito de associação profissional na GNR.
Recomenda a implementação de mecanismo de salvaguarda do valor salarial dos trabalhadores do Estado Português no estrangeiro
19 Outubro 2011
Preâmbulo
Terminou recentemente uma greve de cinco semanas dos trabalhadores consulares na Suíça, decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas, e que teve uma adesão em torno dos 90%. A esta contestação se juntaram em alguns momentos os professores do Ensino do Português no Estrangeiro, afectados pelo mesmo problema.
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