Ambiente
Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova
12 Abril 2011
Recentemente, estudos do LNEC confirmaram que nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova há cerca de 50.000 metros cúbicos, ou seja, cerca de 88.000 toneladas de resíduos perigosos vindos da Siderurgia Nacional, que ali foram depositados em 2001.

Água, um bem Público - Dia Mundial da Água
22 Março 2011
O PCP no Parlamento Europeu e o Grupo, o GUE/NGL, assinalaram o Dia Mundial da Água reiterando o seu compromisso na defesa de um serviço público exclusivo de captação, tratamento, abastecimento e distribuição de água, insistindo na propriedade e gestão públicas dos recursos hídricos, sem qualquer subordinação às regras da concorrência.

PE debate prevenção de catástrofes por iniciativa do PCP
10 Março 2011
Por iniciativa do PCP, debate-se hoje a prevenção de catástrofes naturais provocadas pelo homem. No quadro da avaliação das medidas relativas às catástrofes que assolaram a Europa, o deputado do PCP exigirá acções concretas da CE para implementar as recomendações formuladas no seu relatório sobre esta matéria.
A prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem - Pergunta Oral à Comissão
10 Março 2011
Passaram dois anos desde que, em Fevereiro de 2009, a Comissão lançou uma comunicação sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem.
A importância do tema impõe-se à evidência. Desde então, diversas foram as catástrofes que assolaram a Europa, com consequências negativas profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.
Emissões de veículos comerciais ligeiros
15 Fevereiro 2011
A gestão da inovação, ou seja, a investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias e de novos processos produtivos e a sua aplicação em larga escala, a selecção dos momentos apropriados para essa aplicação, devem ter como principais critérios orientadores: a defesa do interesse público, a melhoria da qualidade de vida das populações e a preservação ambiental.
Níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios
15 Fevereiro 2011
Esta proposta consiste essencialmente numa codificação das disposições inalteradas de três regulamentos adoptados entre 1987 e 1990, que estabelecem os níveis de contaminação radioactiva tolerados em caso de emergência radiológica.
Emissões dos veículos comerciais ligeiros
15 Fevereiro 2011
Somos favoráveis ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias que reduzam o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, os níveis de emissões atmosféricas de gases resultantes da queima desses combustíveis.
Contaminação radioativa dos géneros alimentícios
14 Fevereiro 2011
Um acidente nuclear ou qualquer outro caso de emergência radiológica – atendendo à sua gravidade e natureza e/ou implicações transfronteiriças – exige, naturalmente, uma coordenação e concertação de esforços e o estabelecimento de um conjunto de procedimentos comuns, tendo em vista a contenção e a minimização dos seus efeitos nas populações e no ambiente.
Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
3 Fevereiro 2011
Os fluxos de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos têm vindo a crescer no espaço da União Europeia. Tendo em conta esta realidade, é proposta uma alteração à directiva de 2002, até agora em vigor.
Requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira
27 Janeiro 2011
Em Portugal, em várias regiões, a indústria extractiva constitui uma actividade produtiva com um peso relevante na economia local e regional, dela dependendo, directa ou indirectamente, milhares de postos de trabalho.
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