Assuntos e Sectores Sociais
Audição “Elaborar uma nova estratégia da UE de combate à pobreza”
8 Abril 2026
O PCP promove, na próxima Segunda-feira, dia 13 de Abril, às 14h30, nas instalações do Parlamento Europeu em Portugal – sala Jean Monnet –, uma audição dedicada ao relatório “Sobre a primeira Estratégia da União Europeia para o Combate à Pobreza”, que teve como relator o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, e que foi recentemente aprovado pelo Parlamento Europeu.
Esta iniciativa tem como objectivo:
João Oliveira participa em missão do Parlamento Europeu a Lisboa sobre a habitação
30 Março 2026
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, participa numa missão oficial do Parlamento Europeu sobre a situação da habitação, a realizar em Lisboa, nos dias 30 e 31 de Março e 1 de Abril.
Assunto: Extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência até 31 de agosto de 2028
27 Março 2026
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Europeu António Costa,
Exma. Senhora Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen,
João Oliveira na 1.ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos
24 Março 2026
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, participará na 1.ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos, que decorrerá entre os dias 26 e 29 de Março, em Porto Alegre, no Brasil.
Sobre as conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 de Março - Cumplicidade com a agressão militar ao Irão, inacção face ao aumento dos preços e do custo de vida, favorecimento dos interesses das multinacionais
24 Março 2026
As conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 de Março revelam, mais uma vez, a profunda contradição entre o discurso proclamado e a prática efectiva da União Europeia (UE), o seu alinhamento e cumplicidade com os EUA, o desprezo face à degradação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, as opções das suas políticas em favor dos interesses dos grupos económicos e financeiros e das multinacionais.
On the conclusions of the European Council meeting of March 19 - Complicity with the military aggression against Iran, inaction in the face of rising prices and cost of living, favouring the interests of multinational corporations
24 Março 2026
The conclusions of the European Council meeting of March 19 reveal, once again, the profound contradiction between the proclaimed discourse and the effective practice of the European Union (EU), its alignment and complicity with the US, its disregard for the deteriorating living conditions of workers and peoples, and its policy choices in favour of the interests of economic and financial groups and multinational corporations.
Deputado do PCP no PE promove iniciativa com vista à extensão do prazo de execução do PRR
18 Março 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, está a recolher apoios junto de outros deputados no Parlamento Europeu com vista ao alargamento do prazo de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) até 31 de Agosto de 2028.
Sobre as pressões da Comissão Europeia para a privatização da Azores Airlines
16 Março 2026
A região ultraperiférica dos Açores tem significativas necessidades de ligações aéreas regulares a Portugal continental bem como à numerosa comunidade emigrante na América do Norte.
A Ryanair deixou recentemente de voar para os Açores por lhe ter sido recusado o aumento dos subsídios públicos que recebe.
Trabalhadores não podem ser clientela forçada – para fundos de pensões privados
11 Março 2026
Senhor Deputado Francisco Assis, falou no risco que envolve toda esta dinâmica da União da Poupança e dos investimentos, particularmente associada às questões das pensões e dos fundos de pensões.
+ Emprego, - precariedade, + salário hoje – são melhores pensões amanhã
11 Março 2026
Senhor Deputado, colocou um conjunto de questões muito diversas. Vou procurar responder diretamente àquilo que tem que ver com este debate.