Assuntos e Sectores Sociais
Solidariedade com Cuba, fim ao bloqueio
16 Setembro 2026
Senhora Presidente, Senhores Deputados, 67 anos de bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, incluindo os últimos 10 meses sem entrar combustível. Sete mil contentores com comida, medicamentos e outros bens essenciais bloqueados e impedidos de chegar a Cuba. Crianças condenadas à morte por falta de cuidados médicos, por falta de equipamentos médicos, por falta de medicamentos.
Cumplicidade da UE na desestabilização do Médio Oriente continua
15 Setembro 2026
Senhor Presidente, Senhora Kaja Kallas, a senhora confunde muitas palavras e eu queria propor‑lhe algumas correções. Não há partes num conflito entre os Estados Unidos e o Irão — há uma agressão dos Estados Unidos ao Irão. Não há um arco de instabilidade no Médio Oriente — há uma desestabilização do Médio Oriente deliberadamente provocada pelos Estados Unidos e por Israel, com o apoio cúmplice da União Europeia.
Omnibus da defesa é Euromilhões para o negócio do armamento
15 Setembro 2026
Senhor Comissário Kubilius, a proposta de omnibus da defesa que hoje discutimos significa uma via verde para a corrida aos armamentos. As propostas que são feitas de simplificação de procedimentos, desregulação e eliminação de requisitos ambientais e sociais significam uma via verde para o investimento na corrida aos armamentos, para a produção de armas.
Enquadramento do pacote sobre mobilidade laboral não defende os trabalhadores
15 Setembro 2026
Senhor Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, deste pacote de medidas sobre a mobilidade laboral que hoje apresenta, registamos aspetos que podem ser positivos para a valorização dos trabalhadores e o respeito e o cumprimento dos seus direitos. Mas queremos também sublinhar preocupações que temos quanto ao enquadramento destas medidas pela lógica liberal dominante relativamente ao dito mercado de trabalho.
Aumento das taxas de juro e do custo de vida têm de ser travados
14 Setembro 2026
Senhora Presidente, a decisão do Banco Central Europeu de aumentar as taxas de juro é uma decisão com consequências graves, e o Parlamento Europeu não deve passar‑lhe ao lado.
PCP rejeita alterações ao programa “Eurodeputados” que põem em causa pluralismo político e partidário
14 Setembro 2026
A RTP prepara-se para introduzir alterações ao programa “Eurodeputados” que merecem o claro desacordo do PCP.
PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre aumento do custo de vida e subida dos preços da energia e dos combustíveis
11 Setembro 2026
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, propôs a realização de um debate, na Sessão Plenária da próxima semana, sobre a subida dos preços da energia e dos combustíveis e o seu impacto no aumento do custo de vida.
Novo aumento das taxas de juro: PCP rejeita decisão do BCE e propõe debate no Parlamento Europeu
10 Setembro 2026
A decisão do Banco Central Europeu (BCE) de aumentar novamente as taxas de juro repete a opção de proteger os lucros da banca, de promover a contenção salarial e de castigar os trabalhadores, as populações e a generalidade da actividade económica.
Fundos destinados à criação de emprego para os jovens estão a subsidiar entidades patronais sem que estas criem emprego para os jovens
18 Julho 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, a utilização dos fundos da União Europeia (UE) destinados à promoção do emprego dos jovens, tendo em conta que estão a ser utilizados sobretudo em benefício das entidades patronais, que encontram formas de financiar postos de trabalho com recurso a verbas comunitárias sem que isso se traduza numa garantia de emprego estável para os jovens trabalhadores.