Assuntos e Sectores Sociais

Sobre o Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro de 2026 - As políticas da União Europeia são responsáveis pelo agravamento das condições de vida

As conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro confirmam que a União Europeia (UE) continua não só a ignorar os problemas sentidos pelos trabalhadores e os povos, como as suas políticas são das principais responsáveis pelo agravamento das condições de vida.

 

Conselho Europeu - tudo para as multinacionais, nada para os povos

Senhora Presidente, Senhor António Costa, 27 primeiros‑ministros e chefes de Estado entram numa sala acompanhados por si e pela Senhora Ursula von der Leyen, para uma reunião do Conselho Europeu. Catorze horas depois de a reunião ter começado, anunciam as conclusões.

 

Não há uma medida para travar o aumento do custo de vida, para controlar preços, para enfrentar a acumulação de lucros das multinacionais e dos grupos económicos.

 

Formação profissional tem de servir os direitos dos trabalhadores

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, recusamos a abordagem neoliberal que olha para a formação profissional como compensação pelo despedimento, ou para as qualificações dos trabalhadores como instrumento para o aumento da exploração laboral por via da apropriação de maiores fatias da riqueza criada.

 

Combater a segregação social no ensino profissional

Senhor Deputado Buła, fez referência às questões do ensino, da formação profissional na perspetiva do sistema educativo, e era precisamente sobre isso que lhe queria colocar uma pergunta. Queria saber se está de acordo, ou não, em que é preciso contrariar lógicas de segregação social na abordagem ao ensino profissional a partir do sistema educativo.

Mudar o rumo da vida dos povos

Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os povos enchem a rua porque têm razões de descontentamento e de protesto, porque não aguentam o aumento do custo de vida, porque não aguentam ver os seus salários e as suas pensões não chegarem para fazer face ao aumento dos preços, enquanto os grupos económicos acumulam um lucro de milhões.

Erradicar a pobreza - mudar de políticas e acabar com a hipocrisia

Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a pobreza é consequência de um sistema económico em que a riqueza é distribuída de forma injusta e desigual. A pobreza não é só a falta de rendimento, é também a negação de direitos políticos, económicos, sociais e culturais.

 

Privatização da TAP e risco de imposição de novas reduções da sua actividade

A Comissão Europeia impôs um processo de reestruturação da TAP que implicou a redução da sua actividade, restrições ao número de aviões e trabalhadores, e a venda ao desbarato de sectores estratégicos da companhia a multinacionais.

Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028/2034 - Governo português tem obrigação de defender os interesses do povo e do País

As negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para o período de 2028-2034 confirmam os alertas e as preocupações que o PCP tem vindo a sublinhar quanto aos seus previsíveis impactos negativos para Portugal.

Regiões ultraperiféricas precisam de política de coesão

Senhora Presidente, Senhor Comissário Fitto, a estratégia para as ilhas e as regiões ultraperiféricas deve ser uma verdadeira política de coesão económica, social e territorial. Uma política que garanta às populações das ilhas e das regiões ultraperiféricas condições de vida equivalentes às de quem vive em território continental.