Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Debate com 1º Ministro - 5 Exigências em defesa do povo e do País
6 Outubro 2026
Senhora Presidente, Senhor Primeiro‑Ministro Luís Montenegro, o seu governo autorizou a utilização da base das Lajes para a agressão dos Estados Unidos ao Irão e agora prepara‑se para receber com gáudio o secretário de Estado, Marco Rubio. As consequências graves e os impactos globais desta agressão estão à vista, e o Governo português e a União Europeia são corresponsáveis por elas.
Deputados do Parlamento Europeu exigem à União Europeia condenação da interdição da participação de forças políticas nas eleições parlamentares em Israel
1 Outubro 2026
Deputados do Parlamento Europeu dirigiram uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, exigindo uma clara condenação da interdição da participação nas eleições parlamentares israelitas da Lista Conjunta e da Lista Árabe Unida, assim como de Ofer Cassif e de Sami Abu Shehadeh, e a exigência de que estas decisões antidemocráticas sejam revogadas.
A inaceitável tentativa de impedir a participação de forças políticas nas eleições parlamentares em Israel
29 Setembro 2026
A 23 de Setembro, a Comissão Eleitoral Central de Israel decidiu de forma ilegal e antidemocrática, impedir a Lista Conjunta, assim como a Lista Árabe Unida, Ra’am, de participarem nas eleições parlamentares israelitas. Decidiu ainda interditar o líder do Balad, Sami Abu Shehadeh, e Oder Cassif, parlamentar do partido Hadash e dirigente do Partido Comunista de Israel, de participarem nas eleições.
PCP rejeita alterações ao programa “Eurodeputados” que põem em causa pluralismo político e partidário
14 Setembro 2026
A RTP prepara-se para introduzir alterações ao programa “Eurodeputados” que merecem o claro desacordo do PCP.
No Dia da Vitória reavivemos as lições da luta contra o nazi-fascismo
8 Maio 2025
Senhor Presidente,
A evocação dos 80 anos do dia da vitória sobre o nazifascismo tem de servir para lembrar as duras lições aprendidas pela humanidade com a tragédia dessa guerra, para que os povos possam evitar a sua repetição.
O legado da barbárie nazifascista é uma destruição sem precedentes — o genocídio, os campos de concentração, as dezenas e milhões de mortos.
Preparação para as crises - a fuga às responsabilidades e a promoção do medo
1 Abril 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Lahbib,
Este debate sobre a designada preparação para as crises é o debate da fuga às responsabilidades, da promoção do medo e da ideologia da guerra.
A Comissão Europeia secundariza o papel dos Estados e das estruturas e dos serviços públicos essenciais, concebendo a preparação para as crises como uma responsabilidade individual dos cidadãos.
A preparação para as crises não pode ser uma responsabilidade individual dos cidadãos
1 Abril 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado,
A questão que quero colocar-lhe é uma questão muito concreta: o senhor deputado está de acordo com a opção que faz a Comissão Europeia de secundarizar o papel dos Estados, das estruturas e dos serviços públicos na resposta que precisam de garantir em situações que sejam verdadeiramente situações de crise, de proteção civil ou de dificuldades em infraestruturas críticas?
A Estratégia Europeia de Segurança Interna não garante a segurança nem defende a democracia
1 Abril 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Brunner,
A estratégia europeia de segurança interna define prioridades erradas, ameaça as liberdades dos cidadãos e dedica-se a caçar bruxas enquanto fecha os olhos aos crimes de colarinho branco e às ameaças da extrema-direita.
A proposta apresentada pela Comissão comete quatro pecados capitais.
A Estratégia Europeia de Segurança Interna não merece elogios porque é uma estratégia errada
1 Abril 2025
Senhor Deputado Paulo Cunha,
O senhor veio fazer elogios à proposta de estratégia europeia de segurança interna e quero fazer-lhe duas perguntas.
A primeira é a de saber se o senhor deputado acha mesmo que é de elogiar uma estratégia que estigmatiza migrantes, estigmatiza a religião, mas fecha os olhos à criminalidade económica e financeira, fecha os olhos às ameaças da extrema-direita em termos de criminalidade?