Perguntas e propostas

Impactos das tempestades reclamam necessidade urgente de apoios da UE à pesca artesanal e costeira em Portugal
18 Fevereiro 2026
O sector da pesca está a ser profundamente afectado com a sucessão de tempestades que assolaram Portugal.
Num sector já a braços com múltiplos problemas, praticamente desde o princípio do ano que os pescadores se vêem impedidos de ir ao mar. A situação é dramática, atingindo milhares de pessoas e havendo já relatos de famílias a passar fome.

Israel interdita acção de ONG’s junto da população palestiniana na Faixa de Gaza
6 Fevereiro 2026
Israel declarou que “irá impor” o fim das actividades de 37 ONG em Gaza até 1 de Março.
Segundo a ONU, isto irá agravar a já dramática situação humanitária neste território devastado pela guerra de agressão e genocídio do povo palestiniano por Israel.
A 1 de Fevereiro anunciou a interdição das operações dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Faixa de Gaza.

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin
30 Janeiro 2026
A tempestade Kristin afectou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueio de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas.

Pelo fim do bloqueio a Cuba
4 Outubro 2025
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, sublinhando a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos da América.

End the blockade against Cuba
4 Outubro 2025
João Oliveira, Member of the European Parliament for the PCP, submitted a question for oral answer to the European Commission and the Council of the European Union, stressing the need to end the economic, commercial and financial blockade imposed unilaterally on Cuba by the United States of America.

Prioridade à Erradicação da Pobreza: João Oliveira apresenta relatório no Parlamento Europeu
26 Junho 2025
A extensão e a profundidade de um problema como é o problema da pobreza certamente não é possível de condensar em cinco minutos, mas procurarei fazer o esforço para identificar os aspectos essenciais da proposta de relatório que está apresentada para a Estratégia de Combate à Pobreza, sublinhando um primeiro aspecto que me parece importante.

Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
13 Maio 2025
Foi tornada pública a intenção da SGL Carbon de encerrar a sua unidade fabril no Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
A SGL Carbon, empresa multinacional de base alemã, adquiriu a FISIPE S.A. em 2012, fábrica com uma longa história na produção de fibras acrílicas, tendo, entretanto, apostado sobretudo na produção de fibras de carbono.
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
23 Abril 2025
O relatório Draghi introduziu a ideia de um “28º regime jurídico” para “empresas inovadoras” que lhes procurará garantir “acesso a uma legislação harmonizada em matéria de direito das sociedades e de insolvência, bem como a alguns aspectos essenciais do direito do trabalho e da fiscalidade,”, incluindo na “Bússola a para Competitividade” apresentada pela Comissão.

Propostas do PCP para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
22 Abril 2025
O PCP apresentou um conjunto de propostas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE), para o período de 2028-2034, que estarão em discussão e votação esta quarta-feira no âmbito do relatório do Parlamento Europeu.

Suspensão imediata do Acordo de Associação UE-Israel
14 Abril 2025
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a "Suspensão imediata do Acordo de Associação UE-Israel"
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 149.º do seu Regimento,
A. Considerando que os ataques de Israel à Faixa de Gaza provocaram dezenas de milhar de mortos e feridos entre a população palestiniana, muitos dos quais crianças, assim como centenas de milhar de deslocados;