Perguntas e propostas
A inaceitável tentativa de impedir a participação de forças políticas nas eleições parlamentares em Israel
29 Setembro 2026
A 23 de Setembro, a Comissão Eleitoral Central de Israel decidiu de forma ilegal e antidemocrática, impedir a Lista Conjunta, assim como a Lista Árabe Unida, Ra’am, de participarem nas eleições parlamentares israelitas. Decidiu ainda interditar o líder do Balad, Sami Abu Shehadeh, e Oder Cassif, parlamentar do partido Hadash e dirigente do Partido Comunista de Israel, de participarem nas eleições.
Sobre a violenta e ilegal detenção por Israel de activistas solidários com o povo palestiniano, incluindo cidadãos portugueses
26 Maio 2026
A flotilha “Global Sumud”, com ajuda humanitária destinada à população palestiniana na Faixa de Gaza, foi atacada no dia 18 de Maio por forças militares israelitas, a cerca de 463 km da Faixa de Gaza.
Aquele ataque levou à detenção dos 430 membros da flotilha, incluindo cidadãos portugueses.
Pela libertação dos ativistas da caravana humanitária internacional terrestre “Global Sumud Maghreb”
26 Maio 2026
A caravana humanitária internacional terrestre “Global Sumud Maghreb” tem como bjectivo levar urgente ajuda humanitária à população palestiniana na Faixa de Gaza, que se vê impedida de aceder a bens essenciais à sobrevivência em consequência do criminoso bloqueio imposto por Israel.
João Oliveira questiona Conselho - Sobre a violenta, arbirária e ilegal detenção por Israel de activistas da solidariedade com o povo palestiniano, incluindo diversos cidadãos portugueses
1 Maio 2026
Durante a noite de 29 de Abril a flotilha “Global Sumud” foi atacada e interceptada por forças militares israelitas a cerca de 1000 quilómetros da Faixa de Gaza.
Esta flotilha procurava entregar urgente ajuda humanitária à população palestiniana na Faixa de Gaza, que continua a sofrer o criminoso bloqueio imposto por Israel.
Sobre as pressões da Comissão Europeia para a privatização da Azores Airlines
16 Março 2026
A região ultraperiférica dos Açores tem significativas necessidades de ligações aéreas regulares a Portugal continental bem como à numerosa comunidade emigrante na América do Norte.
A Ryanair deixou recentemente de voar para os Açores por lhe ter sido recusado o aumento dos subsídios públicos que recebe.
Sobre os riscos da chamada “União de Poupanças e Investimentos” para os sistemas públicos de Segurança Social
9 Março 2026
A intenção da Comissão Europeia avançar com a designada “União de Poupanças e Investimentos” suscita sérias preocupações pela ameaça que constitui à sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social nos Estados-Membros e aos direitos sociais dos trabalhadores, bem como pelos seus previsíveis impactos negativos na estabilidade financeira e na gestão prudencial do risco.
Impactos das tempestades reclamam necessidade urgente de apoios da UE à pesca artesanal e costeira em Portugal
18 Fevereiro 2026
O sector da pesca está a ser profundamente afectado com a sucessão de tempestades que assolaram Portugal.
Num sector já a braços com múltiplos problemas, praticamente desde o princípio do ano que os pescadores se vêem impedidos de ir ao mar. A situação é dramática, atingindo milhares de pessoas e havendo já relatos de famílias a passar fome.
Israel interdita acção de ONG’s junto da população palestiniana na Faixa de Gaza
6 Fevereiro 2026
Israel declarou que “irá impor” o fim das actividades de 37 ONG em Gaza até 1 de Março.
Segundo a ONU, isto irá agravar a já dramática situação humanitária neste território devastado pela guerra de agressão e genocídio do povo palestiniano por Israel.
A 1 de Fevereiro anunciou a interdição das operações dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Faixa de Gaza.
Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin
30 Janeiro 2026
A tempestade Kristin afectou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueio de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas.
Pelo fim do bloqueio a Cuba
4 Outubro 2025
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, sublinhando a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos da América.