Ambiente
Inclusão do sal marinho como produto biológico
1 Abril 2015
A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.
Anexo1 do regulamento sobre produtos biológicos
1 Abril 2015
Nos últimos anos, com a recente moda do sal tradicional, assistiu-se a uma revitalização das salinas e das respectivas actividades económicas conexas. A salicultura tradicional adquiriu mesmo expressão no mercado internacional. As salinas reúnem condições favoráveis para o desenvolvimento de outras actividades que, em complementaridade com a salicultura, poderão ser geradoras de riqueza.
Biocombustíveis e emissões de carbono
1 Abril 2015
O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras (por exemplo, a desflorestação) - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).
Contestação a projecto de urbanização no concelho de Cascais (Portugal)
31 Março 2015
Um grupo de cidadãos do concelho de Cascais tem vindo a contestar a intenção de construção de novas edificações numa área limítrofe do Parque Natural de Sintra-Cascais (entre as localidades de Birre, Aldeia de Juso e Areia) e a consequente impermeabilização de solos, susceptível de afectar habitats e espécies de interesse comunitário e de comportar ameaças futuras em termos de quantidade e qualida
Ausência de registos fiáveis de ocorrência do nemátode do Pinheiro na região Norte de Portugal
31 Março 2015
A identificação do nemátode do Pinheiro em Portugal levou à definição de um conjunto de medidas tendo em vista o controlo desta praga, que inclui o estabelecimento de uma área de quarentena, a definição de zonas-tampão e a imposição de limitações à circulação de material lenhoso.
Polis da Ria Formosa (Portugal)
27 Março 2015
No quadro do programa Polis, financiado por verbas do QREN, estão identificadas quatro áreas de intervenção prioritárias abrangendo 308 km de frente costeira e 220 km de frentes lacunares e estuarinas, num investimento global de 300 milhões de euros.

PCP promoveu audição sob o lema "Uma floresta ao serviço do País e do progresso social"
16 Março 2015
A floresta representa um sector de importância estratégica para o País. O carácter multifuncional da floresta, com as suas funções económica, social e ambiental implica no entanto a aplicação de políticas adaptadas que manifestamente não têm existido nas últimas décadas. A fragmentação da propriedade associada ao ciclo económico de longa duração desta actividade, que comporta riscos elevados, não se coadunam com a demissão sucessiva dos governos face às suas responsabilidade na condução de políticas dinamizadoras deste sector.
Jornadas Temáticas dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu «Investigação, Inovação e criação de empregos na Economia do Mar»
29 Janeiro 2015
Realizam-se dias 30 e 31 de Janeiro as Jornadas Temáticas dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu dedicadas ao tema “Investigação, Inovação e criação de empregos na Economia do Mar”.
Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM
16 Janeiro 2015
As boas intenções iniciais da maioria deste Parlamento claudicaram mais uma vez aos interesses económicos das multinacionais de biotecnologia.
Foram retirados pontos essenciais da proposta inicial, tais como o princípio da coexistência e a introdução de zonas limpas entre países vizinhos, subvertendo e enfraquecendo o princípio da precaução.
Alterações climáticas COP20 Lima-Peru
27 Novembro 2014
Concordamos com objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa mais ambiciosos (em linha com as recomendações do IPCC).
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