Assuntos e Sectores Sociais

Programa de apoio alimentar

A Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D' Este, em Vila Nova de Gaia, está preocupada com a redução do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR aos mais carenciados.

Reconhecimento dos direitos dos pais e promoção da igualdade parental

Diversas associações europeias para a promoção da igualdade parental têm vindo a chamar a atenção, quer no plano nacional quer no plano europeu, para a importância do reconhecimento dos direitos dos pais e, bem assim, dos seus filhos, em caso de divórcio dos progenitores. Recentemente, com este mesmo objectivo, foi constituída uma Plataforma Europeia dos Pais.

Objectivos de redução da pobreza

Sabemos que a pobreza está a aumentar e ameaça mais de 81 milhões de pessoas a nível da União Europeia.
Sabemos também que, na Estratégia 2020, os responsáveis da União Europeia se comprometeram no objectivo de redução da pobreza de pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020.

Estratégia para os sem-abrigo

A maioria dos deputados do Parlamento Europeu assinou a declaração escrita sobre uma estratégia da União Europeia para os sem-abrigo, onde se solicita à Comissão que elabore uma estratégia ambiciosa da UE para os sem-abrigo e que apoie os Estados-membros na elaboração de estratégias nacionais eficazes, segundo as orientações do relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social, adoptado

Ano Europeu Contra a Pobreza

Depois de todas as declarações de circunstância do Ano Europeu Contra a Pobreza, a Comissão Europeia persiste na sua total indiferença perante o agravamento da pobreza, designadamente da pobreza infantil, do desemprego e do aumento de milhões de trabalhadores pobres por causa do trabalho precário e mal pago.

Situação das cooperativas de habitação

Numa reunião recente com a União das Cooperativas de Habitação do Distrito de Setúbal (UCHEDES) e com representantes de várias cooperativas de habitação do distrito, pude constatar as grandes dificuldades com que estas instituições actualmente se debatem, não obstante a sua muito relevante função social.

Financiamento do BEI a cooperativas de habitação e IPSS

Em resposta à questão E-6141/2010, sobre o financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção, a Comissão afirmou que “o BEI ponderará de novo a pertinência de efectuar as diligências necessárias para adoptar uma disposição que abranja as características específicas das cooperativas de habitaçã

Acções e financiamento do Ano Europeu do Voluntariado

Tendo em conta que nos encontramos no Ano Europeu do Voluntariado, pergunto à Comissão Europeia que acções estão em curso e quais os seus resultados até à data. Mais concretamente, pergunto também:

1.Que acções concretas foram já desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado?

2.Que medidas pensa adoptar, de forma a melhorar a recolha de dados sobre o trabalho voluntário na UE?

Aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia

Este relatório foca o tema crucial da aprendizagem nos primeiros anos de vida, os seus impactos positivos ao nível desenvolvimento cognitivo, físico, comportamental, afectivo e emocional. Estes são elementos determinantes para um crescimento saudável e equilibrado a nível psíquico e físico das crianças.

Sistema de rotulagem em formato Braille nas embalagens de produtos industriais

As pessoas com deficiência visual têm o direito a uma vida independente e à plena participação na sociedade. São direitos consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.