Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Kuckelkorn sobre Regimes Complementares de reforma - Declaração de voto de Ilda Figueiredo

12 Abril 2000

Votámos contra este relatório por considerarmos que o seu conteúdo
não se afasta muito da proposta da Comissão que pretende colocar a
segurança social à inteira disposição dos mercados financeiros,
enfraquecendo ou, mesmo, substituindo os regimes públicos de reforma

Relatório Gröner sobre Programa Comunitário de Acção "Juventude" - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Abril 2000

A discussão deste programa arrastou-se durante demasiado tempo, com
todas as consequências que esse atraso implica, não tendo havido uma
compensação desse esforço na verba acordada na conciliação - 520
MEuros, para 7 anos , quando a primeira proposta do Parlamento Europeu

Proposta de resolução sobre as mulheres no processo de decisão - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

1 Março 2000

Apesar dos avan?os no plano legislativo e dos lamentos que
periodicamente todos fazemos sobre as desigualdades e discrimina??es
baseadas no sexo, das propostas apresentadas visando a sua resolu??o,
mant?m-se as causas que est?o na sua origem, o que significa que ?
necess?rio alterar pol?ticas em diversas ?reas para garantir ?s

Relatório Berger - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Fevereiro 2000

Com esta proposta de directiva pretende-se estabelecer as
condições de destacamento dos trabalhadores por conta de outrém,
nacionais de um país terceiro, no âmbito de uma prestação
transfronteiriça de serviços. É que os nacionais de países terceiros

Análises genéticas aos imigrantes na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Fevereiro 2000

O programa "Mise au Point" da televisão suíça de expressão francesa,
TSR, divulgou, no domingo, um projecto de lei já nas mãos da
Conselheira federal Ruth Metzler.

Integração de Estrangeiros na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Janeiro 2000

Na Suíça existe uma comissão extra-parlamentar, denominada Comissão
Federal de Estrangeiros que tem como principal missão as questões
relacionadas com a integração dos estrangeiros e que é constituida por
28 membros, dos quais sete são estrangeiros que representam as

Pobreza e exclusão social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

16 Dezembro 1999

O artigo 137º do Tratado de Amsterdão permite a realização de um
programa de luta contra a pobreza e a exclusão social na União
Europeia. Assim, pergunto à Comissão quando prevê adoptar esse programa
e como pensa envolver as ONG's respectivas na sua preparação. Pergunto

Discriminação no direito à obtenção do rendimento mínimo garantido no Luxemburgo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Dezembro 1999

Em 29.07.99 o então Comissário Padraig Flynn informava a OGB L que
tencionava encetar um processo por infracção contra o Grão-Ducado do
Luxemburgo, ao abrigo do art. 226º do Tratado CE, devido à Lei de 29 de
Abril de 1999 manter disposições incompatíveis com o direito à

Acesso de imigrantes nacionais de outros Estados Membros da UE à função pública no Luxemburgo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

30 Novembro 1999

Em resposta à pergunta nº E-4067/98 apresentada por Sérgio Ribeiro,
informou a Comissão, em 19 de Março de 1999, que o processo por
infracção contra o Luxemburgo seguiria os seus trâmites com base no
artigo 171º do Tratado CE.

Programa Daphne 2000/2003 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Novembro 1999

É conhecido que na União Europeia se mantém em níveis elevados a
violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres, o
que constitui uma violação do seu direito à vida, à segurança, à
liberdade, à dignidade e à integridade física e emocional, bem como uma