Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Santini (II leitura) - Direito de livre circulação e residência dos cidadãos

10 Março 2004

A proposta do Conselho recuou em relação à proposta da Comissão e do PE em algumas matérias, designadamente:

Relatório Prets - programa para organismos activos no domínio da Juventude

10 Março 2004

Embora seja positivo haver um programa neste âmbito, é lamentável que sistematicamente se considere impossível aumentar significativamente os apoios para as organizações juvenis.

Relatório Valenciano Martinez - Situação das mulheres oriundas de grupos minoritários

9 Março 2004

É um relatório positivo, em que a relatora divide estas mulheres oriundas de grupos minoritários, em: mulheres portadoras de deficiência; mulheres migrantes e mulheres romanichéis.

Relatório Regina Bastos - Conciliação entre vida profissional, familiar e privada

9 Março 2004

Sabe-se que, no Conselho Europeu de Barcelona, os Estados-Membros se comprometeram a eliminar os obstáculos à participação das mulheres no mercado de trabalho e a criarem, até 2010, estruturas de acolhimento para um mínimo de 90% das crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade da escolaridade obrigatória e, pelo menos, 33% das crianças com menos de três anos, sublin

Relatório Groner - Programa Daphne II

9 Março 2004

Mesmo depois de já terem sido aceites a generalidade das propostas do Parlamento sobre o prolongamento do Programa Daphne, até 2008, e o aumento das verbas para 50 milhões de contos, votámos favoravelmente esta posição da Relatora dado que é fundamental insistir com o Conselho para manter o equilíbrio da proposta da Comissão, no que se refere às vítimas e aos agressores, não os coloca

Dia Internacional da Mulher

8 Março 2004

Senhor Presidente, queria também hoje, neste Dia Internacional da Mulher, não só relembrar aqui todo este problema da discriminação das mulheres, mas alertar para a questão das mulheres que estão a ser vítimas da guerra.

Creio que neste dia não podemos esquecer o que estão as sofrer as mulheres vítimas da guerra, no Iraque, na Palestina, em tantos outros países.

Situação das mulheres

8 Março 2004

Neste dia 8 de Março, em que saudamos as mulheres e as lutas pela igualdade de direitos e de oportunidades, temos de salientar que, apesar dos progressos em termos de princípios, se mantêm profundas desigualdades e grandes discriminações nas mais diversas áreas.

Acordo entre C.E. e Macau relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004


Relatório Sérgio Sousa Pinto - sobre o Acordo
entre a C.E. e a R.A.E. de Macau da R.P. da China relativo
à readmissão de pessoas que residem sem
autorização

Assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e a Administração Nacional de Turismo da China sobre os vistos e questões respeitantes aos grupos de turistas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004


Relatório Sérgio Sousa Pinto - à
assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e
a Administração Nacional de Turismo da R.P.
da China sobre os vistos e as questões conexas
respeitantes aos grupos de turistas da R.P. da China

Relatório Gröner - Seguimento do Livro Branco "Um novo impulso à juventude europeia"

26 Fevereiro 2004

O relatório aborda, embora de forma pouco crítica, o documento da Comissão Europeia sobre as suas propostas em matéria de objectivos comuns divididos em dois domínios temáticos prioritários: a participação e a informação dos jovens.