Economia e Aparelho Produtivo

Armazenagem geológica de dióxido de carbono - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2008

 

Melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2008

Embora o conceito e um sistema de licenças de emissão de gases de efeito de estufa seja defensável por acautelar alterações químicas da atmosfera com potencial repercussão climática (princípio de precaução) e haver escassez nas fontes de combustíveis fósseis e falta de racionalidade no seu consumo, há

Revisão da directiva relativa à qualidade dos combustíveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2008

Este relatório do chamado "pacote clima-energia", tem como objectivo melhorar a qualidade do ar e contribuir para a luta contra as alterações climáticas reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa produzidos pelos combustíveis utilizados no sector dos transportes.

Redução de emissões de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2008

 

Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2008

Este é um tema do denominado "pacote clima-energia". Trata da promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, abrangendo os sectores: electricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes.

Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho

17 Dezembro 2008

 

 

Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Contrafacção

17 Dezembro 2008

A resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2007, sobre o sector têxtil, apontava que "metade dos processos alfandegários europeus em matéria de contrafacção têm por objecto artigos têxteis e de vestuário".

Proposta de directiva do PE e do Conselho que visa facilitar a aplicação transfronteiras das regras de segurança rodoviária

17 Dezembro 2008

A proposta de directiva visa facilitar a execução de sanções contra infractores por excesso de velocidade, condução em estado de embriaguez, falta de cinto de segurança ou desrespeito de um sinal luminoso vermelho (as quatro infracções mais graves em termos de perda de vidas humanas a nível da UE), num Estado-membro do qual n&at

A defesa da produção e do emprego no sector do têxtil e do vestuário em diferentes países que integram a União Europeia

17 Dezembro 2008

A legislação comunitária previa que o fim do sistema de vigilância de duplo controlo terminasse em 31 de Dezembro de 2008, não estando, pois, prevista a sua vigência para além dessa data.

Projecto de orçamento rectificativo n.º 9 para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Dezembro 2008

A anulação de 4,5 mil milhões de euros referentes aos Fundos estruturais e de Coesão no Orçamento comunitário para 2008, justifica o nosso voto contra.