Economia e Aparelho Produtivo

Informação sobre géneros alimentícios prestada aos comsumidores

O conhecimento, tão completo quanto possível e justificável, da composição dos géneros alimentícios constitui um direito fundamental dos consumidores. Constitui, ademais, uma condição necessária, embora não suficiente, para escolhas informadas e conscientes no plano da alimentação e, nessa medida, um factor de promoção da saúde e bem-estar das populações.

"Task force" sobre a Governação Europeia

Sabemos que é preocupante a evolução da situação económica e social numa parte significativa dos Estados-membros da União Europeia. O crescimento económico continua muito débil, o que é insuficiente para diminuir o desemprego.

Privatizações e propriedade social das empresas de transportes na UE

Nos últimos meses, intensificaram-se em Portugal as pressões no sentido da privatização do que resta do sector público de transportes.

Situação na FERRO em Vila Franca de Xira

Sucedem-se os encerramentos e deslocalizações de empresas multinacionais em Portugal, aumentando o rasto de desemprego e a destruição de capacidade produtiva, agravando a dependência do país.

Encerramento da multinacional Edscha em Vendas Novas

Em decisão proferida a 19/03/2010, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho (art. 6.º, n.º 1.b), a Comissão decidiu não se opor ao processo de aquisição da multinacional alemã Edsha pela multinacional espanhola Gestamp Automocion, considerando que este processo de concentração não impedia “a competição na Área Económica Europeia” e que era “compatível com o mercado comum”.

Degradação da qualidade dos serviços públicos

Numa reunião recente com diversas comissões de utentes dos serviços públicos do distrito de Évora, em Portugal, foram-me transmitidas pelas populações de diversos concelhos – Évora, Arraiolos, Montemor-o-Novo e Vendas Novas – preocupações diversas quanto à degradação da qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde, educação, transportes, serviços postais, abastecimento e saneame

Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

stamos mais uma vez num debate fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores dos transportes rodoviários e da segurança nas estradas.

Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras

A Comissão Europeia tem vindo a defender a adopção de um sistema de direitos individuais transferíveis (ITRs, na terminologia inglesa), ao nível dos Estados-Membros, como meio de redução da sobrecapacidade das frotas.

Europa 2020

No debate sobre a estratégia UE 2020, Ilda Figueiredo reafirmou que é tempo de falar dos problemas reais: mais de 85 milhões de pobres, mais de 23 milhões de desempregados, das dificuldades que os trabalhadores enfrentam. Denunciou que o caminho proposto é o mesmo que esteve na origem da crise, que só a ruptura com estas políticas trará progresso social.

Consumo de energia (rotulagem)

Após esta votação, os produtos relacionados com o consumo de energia, quer sejam para uso doméstico, comercial ou industrial, deverão passar a ostentar o novo rótulo de eficiência energética para melhor informar os consumidores.