Saúde

Apoio às pessoas deficientes sem autonomiaPergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2003

Relatório Anne Ferreira relativa aos edulcorantes para utilização dos géneros alimentares

21 Outubro 2003

Os recentes escândalos alimentares mostram bem os riscos existentes ao nível da segurança alimentar, nomeadamente quando o primado do lucro, aliado à falta de fiscalização e, muitas vezes, legislação permissiva, parece imperar sobre as preocupações de saúde pública.

Ano Europeu das Pessoas com Deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

Tendo em conta que está a chegar ao fim o Ano Europeu das Pessoas
com Deficiência e que aumentam os reparos das organizações de pessoas
com deficiência sobre a falta de apoios e de meios financeiros,
nacionais e comunitários, designadamente de organizações portuguesas

Relatório Lyne – proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência

2 Setembro 2003

Apesar de estarmos no Ano Europeu das pessoas com Deficiência, são escassos os progressos efectivos na promoção e protecção das pessoas com deficiência.

Relatório Ayuso González - aditivos alimentares com excepção dos corantes e edulcorantes

2 Julho 2003

Estão regulamentados os aditivos alimentares, que provêm, na sua maioria, de matérias primas naturais, com excepção dos edulcorantes e corantes.

Relatório Jöns - Cancro da mama

4 Junho 2003

A incidência do cancro da mama tem aumentado a um ritmo constante. No relatório agora aprovado, defende-se que a prevenção, a despistagem precoce, o diagnóstico, o tratamento e seguimento da doença devem ser melhorados

Relatório Buitenweg - reforma das convenções em matéria de estupefacientes

9 Abril 2003

É um relatório globalmente positivo na avaliação que faz da situação actual e das propostas que apresenta para a Conferência Ministerial da ONU, que se irá realizar em 16 e 17 de Abril próximo, em Viena.

Relatório Liese - tecidos e células humanos

9 Abril 2003

O desenvolvimento dos meios de produção, assentes nas novas tecnologias, atingiu um estado de desenvolvimento superior que não se coaduna com os interesses privados de quem detém os meios de produção. O capitalismo trouxe a questão da propriedade e da mercantilização também para a vida e para o património natural.

Relatório Minerva Malliori - Toxicodependência

13 Fevereiro 2003

O relatório é globalmente positivo, pelo que o votámos favoravelmente. No entanto, importa sublinhar que é fundamental assegurar que a intervenção em situações de risco de grande dimensão e complexidade, como é frequente acontecer nesta área da toxicodependência, tenha uma perspectiva multidimensional, de forma a criar sinergias de eficácia muito superior.

Relatório Mantovani - futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas idosas

14 Janeiro 2003

Os cuidados de saúde em geral e os cuidados em especial para as pessoas idosas devem merecer a maior atenção das diversas instituições da União Europeia e dos Estados-membros, pois a saúde é um direito humano e social fundamental reconhecido na legislação internacional e nacional.