União Europeia

Sobre a sujeição da substância a PVP a medidas de controlo

O relatório propõe a aprovação para sujeitar as substâncias a medidas de controlo previstas pela legislação, por força das suas obrigações decorrentes da Convenção de 1971 das Nações Unidas sobre Substâncias Psicotrópicas.

A substância psicoactiva 1-fenil-2-(1-pirrolidin-1-il)-pentan-1-one (α-pirrolidinovalerofenona, α-PVP) é um estimulante psicomotor registado pela primeira vez na UE em 2011. É um derivado da catinona sintética comumente referido como uma nova substância psicoactiva.

Sobre o acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

As relações entre a União Europeia e o Reino de Tonga regem-se pelo Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico.

Sobre o acordo UE-República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

As relações entre a União Europeia e a República de Palau regem-se pelo Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico.

Sobre o acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

No âmbito da alteração do Regulamento (CE) n.º 539/2001 pelo Regulamento (UE) n.º 509/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, a República da Colômbia foi transferida para o anexo II, que estabelece a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos da obrigação de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados-Membros. O Regulamento (CE) n.º 539/2001 alterado aplica-se a todos os Estados-Membros, com excepção da Irlanda e do Reino Unido.

Iniciativa de Solidariedade com os povos da América Latina do GUE-NGL “A emancipação dos povos da América Latina debaixo de mira? Testemunhos de Cuba, Brasil, Bolívia e Venezuela”

No dia 15 de Junho, por proposta dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu, o GUE/NGL realizou em conjunto com as embaixadas da Venezuela, da Bolívia e de Cuba na Bélgica e com movimentos de solidariedade belgas, uma iniciativa de debate com o título “A emancipação dos povos da América Latina debaixo de mira? Testemunhos de Cuba, Brasil e Venezuela”. Esta actividade, que encheu uma sala no centro de Bruxelas com mais de 120 pessoas, constituiu uma demonstração a solidariedade não só com estes países, mas também com o continente latino-americano, os seus povos e as suas lutas.

Refugiados sírios mortos a tiro na fronteira Turca

De acordo com notícias veiculavas na comunicação social, as forças policiais que patrulham as fronteira da Turquia abriram fogo no último domingo contra um número de civis sírios que tentavam atravessar a fronteira, fugindo da guerra em curso na Síria. Segundo

Pelo menos dois jovens foram mortos, Ahmed Ali com 23 anos, e Adil Abdullah com 25 e outros ficaram feridos. Os guardas fronteiriços turcos abriram fogo na fronteira com a região curda da Síria, junto à cidade de Derbassiva, numa tentativa de impedi-los de atravessar a fronteira para a Turquia.

Classificação do CETA como acordo misto

Vários governos pronunciaram-se já sobre o CETA, (Comprehensive Economic and Trade Agreement). O Parlamento Holandês, no dia 14 de Junho, tomou posição exortando a Comissão Europeia a permitir que os parlamentos nacionais se pronunciem sobre o tratado e designadamente sobre o seu mecanismo de resolução de litígios (ICS). No mesmo dia, a Assembleia Nacional da Hungria aprovou uma resolução que exige a ratificação nacional do tratado. No mesmo sentido se pronunciou o Parlamento do Luxemburgo.

Revisão intercalar do Plano de Investimento Estratégico

As informações de Junho sobre a aplicação do Fundo Europeu de Investimento Estratégico (Plano Junker) confirmam muitas das críticas realizadas aquando da sua discussão. Os rácios são irrealistas, o investimento irá concentrar-se nas regiões mais ricas e os investimentos irão promover parcerias público-privadas no domínio de infraestruturas chaves para o desenvolvimento social e económico, designadamente ao nível dos transportes e da energia.

Debate “A PAC em Português” Parlamento Europeu, Bruxelas, 15 de Junho 2016

A convite de vários deputados portugueses ao Parlamento Europeu, deslocam-se a Bruxelas cerca de 100 agricultores portugueses, que vão participar no Debate “ A PAC em Português”, que terá lugar amanhã, quarta-feira, 15 de Junho, às 16h00, na Sala A3G-2, no Parlamento Europeu.

O Debate conta, ainda, com a participação de deputados portugueses ao Parlamento Europeu de diferentes quadrantes políticos.

Semestre europeu - recomendações específicas por país

A realidade demonstra o resultado das políticas da governação económica de uma União Europeia a dois tempos. Enquanto uns garantem regimes de excepção, inaceitáveis chantagens são impostas a países como Portugal.