União Europeia

Dívidas periféricas: causas, consequências e soluções
2 Julho 2015
Decorreu a 2 de Julho de 2015, no Parlamento Europeu um debate sob o lema, “Dívidas periféricas: causas, consequências e soluções”. Este debate, proposto pelo PCP, foi organizado pelo GUE/NGL tendo reunido especialistas de diversos países e continentes, desde Ásia, África, América do Sul e do Norte e Europa. Decorreu durante todo o dia e foi dividido em dois painéis.
Dívidas periféricas: causas, consequências e soluções
30 Junho 2015
Por proposta dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica no PE realiza na próxima Quinta-feira, 2 de Julho,
um Debate subordinado ao tema: Dívidas Periféricas: causas, consequências e soluções, entre as 09h00 e as 18h30, PE Bruxelas, Sala ASP 1G2.
Cooperação com Cuba no domínio da ciência e tecnologia
30 Junho 2015
No quadro da desejável normalização das relações da União Europeia e dos seus Estados-Membros com Cuba, em face dos desenvolvimentos mais recentes, e tendo em conta o potencial de que o aprofundamento das relações com este país se reveste em campos como o da Ciência e Tecnologia e da Investigação e Desenvolvimento, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que passos estão a ser considerad
Quadro jurídico multilateral para a renegociação das dívidas soberanas
30 Junho 2015
No seio das Nações Unidas está em discussão a instituição de um Quadro Jurídico Multilateral para a renegociação das dívidas soberanas. A esmagadora maioria dos membros da ONU foi favorável ao princípio da instituição deste quadro (os Estados-Membros da UE abstiveram-se), estando actualmente a trabalhar no processo, no âmbito de um comité aberto à participação de todos os países.
Quadro jurídico multilateral para a renegociação das dívidas soberanas - Conselho
30 Junho 2015
No seio das Nações Unidas está em discussão a instituição de um Quadro Jurídico Multilateral para a renegociação das dívidas soberanas. A esmagadora maioria dos membros da ONU foi favorável ao princípio da instituição deste quadro, estando actualmente a trabalhar no processo, no âmbito de um comité aberto à participação de todos os países.
Plataforma de aconselhamento - Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos
30 Junho 2015
Relativamente à "plataforma de aconselhamento", prevista no âmbito do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, bem como às demais estruturas permanentes do Fundo (Conselho de Direcção e Comité de Investimentos), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Financiamento de jantar com fins eleitorais a partir das verbas do PRODER
30 Junho 2015
Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que um dos partidos que integra a coligação de governo terá financiado com recurso a verbas do Proder um jantar com centenas de pessoas.
Resposta da Comissão Europeia a pergunta de deputados do PCP revela o que já se suspeitava: Governo Português não utilizou todos os instrumentos aos seu dispor para defender os Estaleiros Navais de Viana do Castelo!
26 Junho 2015
Na sequência do comunicado da Comissão Europeia sobre os "auxílios estatais" aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre se "durante os mais de dois anos que durou a investigação, em algum momento o Estado Português invocou o interesse das construções de navios militares (...) e o enquadramento e tratamento esp
Fim dos direitos de plantio
25 Junho 2015
O Regulamento (CE) nº 479/2008 de 29 de Abril de 2008 anunciou o fim do sistema de direitos de plantação em 2015 ou, o mais tardar, para os Estados que ainda querem manter a título provisório, em 2018. Esta nova reforma OCM do vinho é uma ruptura formal e material com o regime anterior.
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