União Europeia

Possível implementação de um imposto sobre a riqueza - relatório do FMI

Num relatório publicado no início de Outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) refere-se que um imposto sobre a riqueza teria "fortes hipóteses" de sucesso, precisando que uma cobrança de 10% nos 15 países da zona euro permitiria a estes países repor os défices aos níveis de antes da crise.

Programa Geral de acção da União para 2020 em matéria de ambiente:Viver bem dentro das limitações do nosso planeta

O desenvolvimento da política ambiental da União Europeia tem sido estabelecido por meio de Programas de Acção do Ambiente desde a década de 70. Este é o sétimo plano de acção e pretende definir metas a serem alcançadas, identificando medidas e acções que considera necessárias à sua execução.

Plano de acção sobre a justiça eletrónica para 2014-2018

Sendo verdade que a justiça electrónica constitui um meio de permitir maior acesso a informações legais e jurídicas, e a procedimentos judiciais e administrativos, tanto por cidadãos como por profissionais; sendo verdade que os sistemas de justiça electrónica, pela sua própria natureza, tendem a reduzir os custos dos procedimentos judiciais e administrativos, em especial através da automatização d

Relatório sobre percursores de drogas

Nos últimos anos, a UE tem sido criticada internacionalmente pela ausência de medidas de controlo sobre percursores de drogas ou pelo carácter permissivo da legislação em alguns Estados-Membros.

Fluxos migratórios no Mediterrâneo, com especial destaque para os trágicos acontecimentos ao largo de Lampedusa

Contrariamente ao que poderia indiciar a existência de uma resolução do PE sobre o trágico acontecimento ao largo da ilha italiana de Lampedusa, o texto não faz uma avaliação séria da situação existente e muito menos a defesa de políticas que ajudem a encontrar soluções para a tragédia humana diária que constitui a tentativa de milhares de imigrantes em chegar aos países da UE.

Directiva que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes

A presente proposta de directiva expressa como propósito a melhoria da proteção contra exposições a radiações ionizantes.

Execução sobre a aplicação do quadro regulamentar das comunicações electrónicas

Em Novembro de 2007 surgiram as propostas da Comissão para a regulamentação das comunicações electrónicas, tendo sido aprovadas pelo Parlamento e o Conselho dois anos mais tarde (Novembro de 2009), após longas e difíceis negociações.

Suspensão do Acordo TFTP em consequência da vigilância exercida pela Agência Nacional de Segurança dos EUA

Esta resolução é mais um exemplo de como é hipócrita a chamada luta contra o terrorismo.

Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas:aplicação das prioridades para 2013

Não podemos apoiar um relatório que tem na sua base um processo (Semestre Europeu) contra os interesses e aspirações dos trabalhadores e dos povos, antidemocrático, contra os direitos de soberania e nacionais. A maioria do PE defende não apenas a manutenção deste inaceitável processo, mas o aprofundamento das suas características fundamentais.

Política Europeia de Vizinhança

Esta resolução é, na sequência de anteriores sobre a Política Europeia de Vizinhança, uma confirmação do carácter cada vez mais vincadamente imperialista da UE.