União Europeia
Inovação para um crescimento sustentável:bioeconomia para a Europa
4 Julho 2013
Este relatório defende "uma mudança radical na abordagem da UE em matéria de produção, consumo, transformação, armazenagem, reciclagem e eliminação de recursos biológicos" – preocupação que partilhamos.
Convenção de Viena relativa à responsabilidade civil em matéria de danos nucleares
4 Julho 2013
O regime internacional de responsabilidade nuclear é regido principalmente por dois instrumentos: as convenções de Viena e de Paris.
Documentos de matrícula dos veículos
4 Julho 2013
A segurança rodoviária e a protecção do ambiente são o eixo das alterações à directiva relativa aos documentos de matrícula dos veículos, que a Comissão propõe.
Inspecção técnica na estrada de veículos comerciais que circulam na UE
4 Julho 2013
O relatório introduz alterações à proposta da Comissão clarificando que as inspecções na estrada são apenas complemento ao instrumento principal, a inspecção periódica. São introduzidos no âmbito do regulamento tractores não usados para agricultura, utilizados principalmente em vias públicas para transporte rodoviário de mercadorias.
Estatuto dos Funcionários e o Regime aplicável aos outros agentes da União Europeis
4 Julho 2013
As instituições e agências localizadas nos diferentes locais de afectação da UE e respectivas delegações em países terceiros empregam, no seu conjunto, cerca de 55 000 funcionários e outros agentes.
Actividades das agências de crédito à exportação dos Estados-Membros
4 Julho 2013
O Regulamento 1233/2011 tem como objectivo melhorar a transparência das agências de crédito à exportação (ACE), requerendo que os Estados-Membros apresentem relatórios anuais das ACE, com os seguintes elementos:
Regras de execução do artigo 93º do Tratado CE
4 Julho 2013
As preocupações neoliberais estão presentes e são transversais a todo o relatório. A maioria do PE defende que a Comissão deve examinar os casos que lhe tenham sido submetidos e "ter muito cuidado em não isentar demasiadas actividades do controlo dos auxílios estatais" - não vá algum Estado-Membro decidir imiscuir-se no funcionamento do sacrossanto mercado livre...
Cooperação reforçada na área do imposto sobre as transações financeiras
3 Julho 2013
Há muito tempo que defendemos um imposto sobre as transacções as financeiras.
Um imposto que, em conjunto com outras medidas, ajude a combater a especulação financeira e permita redireccionar recursos do capital financeiro especulativo para o combate à pobreza, o desenvolvimento e o progresso social.
Espionagem EUA às instituições UE
2 Julho 2013
Têm vindo a ser divulgados detalhes sobre programas de espionagem dos cidadãos de países da UE (incluindo em sedes diplomáticas dos Estados-Membros e em sedes das instituições da UE), que incluem alegadas escutas telefónicas e outros tipos de escutas, intercepção de mensagens electrónicas, registo de consultas de sítios na internet, perfis de utilização da internet, etc.
Balanço da Presidência irlandesa, incluindo o acordo do QFP
2 Julho 2013
A Presidência irlandesa chega ao fim com a celebração do acordo entre os presidentes das três instituições – Parlamento, Conselho e Comissão – sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP).
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