Assuntos e Sectores Sociais

Condenação do atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14

Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14

O desenvolvimento do tecido económico e social das regiões e do país está em boa medida dependente, entre outros aspetos, das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias que sirvam as populações e as empresas que ali estão instaladas, bem como aquelas que o pretendem fazer.

PCP questiona Rui Silveira sobre BES

Intervenções de Bruno Dias e Miguel Tiago a Rui Silveira na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

"Qual é a posição do PS sobre a questão da renegociação da dívida?"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá questionou o PS sobre quais as propostas concretas que tem para poder afirmar que defende a renegociação da dívida.

"O programa político do Governo é o empobrecimento dos trabalhadores e do povo"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que apesar de nos últimos anos o Governo ter imposto brutais medidas de austeridade, levando ao empobrecimento dos portugueses e ao afundamento da economia nacional, o saldo primário será este ano, de acordo com as previsões do próprio Governo, apenas de 0,3%, um valor muito aquém dos 3,5% necessários para garantir a sustentabilidade da dívida pública.

"A sustentabilidade da dívida é um problema social"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que os processos de renegociação não afundam os países no caos, resolvem os problemas económicos e sociais dos povos.

Sr. Presidente,

Dívida Pública

Por acordo entre todos os partidos com assento na Assembleia da República, realizou-se um debate temático subordinado ao tema da Dívida Pública. O PCP confrontou os partidos da troika com a exigência e imperativo nacional de renegociação da dívida, nos moldes que o PCP vem propondo há quase quatro anos, envolvendo a redução de montantes, o alargamento dos prazos de pagamento e a diminuição das taxas de juro, com vista a garantir um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.

"Renegociar a dívida exige a ruptura com a política de direita"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que não renegociar a dívida ou renegociá-la no interesse dos credores significa prolongar por décadas a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional. Significa a continuação dos cortes nos salários, pensões e prestações sociais, na saúde, educação, ciência, cultura e serviços públicos.

"O povo português está farto de injustiças, de empobrecimento, de afundamento e declínio nacional"

No encerramento da Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Francisco Lopes afirmou que uma política de libertação do povo e do País, de libertação do domínio dos grupos monopolistas sobre o poder político e a vida nacional, de libertação da dependência e do saque externo. Uma política de afirmação da Constituição da República e dos valores de Abril, de liberdade, democracia, soberania e progresso social.

"Desde 2010, com este Governo, perderam-se 93700 empregos na agricultura"

Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, João Ramos afirmou que a relação entre a produção e a distribuição é asfixiante para os produtores. Um estudo do GPP refere que na distribuição de valor criado ao longo da cadeia, os agricultores ficam com 10% e o comércio com 75%.