Assuntos e Sectores Sociais

"O Governo condena o futuro da imensa maioria dos portugueses"

Debate sobre o combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos
(interpelação n.º 19/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça…
Perdão, Sr.ª Ministra das Finanças.
Podia ser a Sr.ª Ministra das injustiças, mas neste caso é a Sr.ª Ministra das Finanças.

"O Governo tem feito muito pelo rendimento de algumas famílias"

(interpelação n.º 19/XII/4.ª)

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia,

"A vossa política gera miséria e não é futuro para o país"

Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, David Costa afirmou que como pode haver justiça social quando, perante tantas dificuldades e desemprego, o Governo coloca cada vez mais obstáculos no acesso e no valor pago no subsídio de desemprego ou no RSI, com o corte a mais de 40 mil crianças.

"Governo contribui para o aprofundamento da injustiça na distribuição dos rendimentos"

Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que as opções fiscais do Governo contribuem para o agravamento das desigualdades e das injustiças sociais, há alternativa a esta iníqua política fiscal e é possível, como já foi demonstrado pelo PCP, aliviar a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e o povo, assim como sobre as micro e pequenas empresas, desde que se tribute de forma mais adequada o grande capital.

"Hoje temos um país mais desigual e injusto"

Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, João Oliveira afirmou que este governo não tem preocupações com a justiça na distribuição da riqueza e estão a criar um país cada vez mais desigual e cada vez mais injusto e é por isso que os portugueses o vão derrotar.

"Portugal precisa de uma política que coloque em primeiro lugar os interesses do nosso país e do nosso povo"

Na abertura da Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Jorge Machado afirmou que é preciso, e com urgência, a demissão deste Governo e a consagração de uma política patriótica e de esquerda, que como o PCP propõe, valorize salários e reformas; que promova justiça fiscal; que privilegie a produção nacional e não os grupos económicos e que efectivamente proteja quem menos pode e tem por via das prestações sociais.

PCP apresenta projecto para restringir a penhora e execução de hipoteca sobre a habitação

O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação. João Oliveira afirmou que os deputados que rejeitarem esta proposta, têm que assumir a responsabilidade pelo drama e pela miséria que vão continuar a impor às famílias portuguesas.

Crimes de violação e coação sexual no Código Penal

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP questiona Manuel Fernando Espírito Santo sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago a Manuel Fernando Espírito Santo, na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.