Economia e Aparelho Produtivo
Declaração política lembrando a crise humanitária e criticando o Governo pelas suas políticas internacionais e nacionais que conduzem a retrocessos civilizacionais
9 Setembro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados
Ao mesmo tempo que a crise humanitária dos refugiados põe a nu o mundo cada vez mais injusto e perigoso em que vivemos e o caráter desumano, agressivo e explorador do capitalismo, confirma-se que Portugal tem um Governo estreitamente comprometido com os dramáticos retrocessos que marcam a realidade internacional mas também a vida nacional.
Sobre os dados de execução orçamental
24 Julho 2015
Em declarações sobre a divulgação dos dados de execução orçamental, João Oliveira afirmou que confirma-se que o peso da dívida do estado continua a ser insuportável para o país, não há equilíbrio nem rigor nestes dados que o governo apontou como previsões e há um embuste em relação à devolução da sobretaxa do IVA e IRS.
"A privatização da CP carga é criminosa para o interesse nacional"
23 Julho 2015
Face ao anúncio por parte do Governo do processo de privatização da CP Carga, Bruno Dias afirmou que é um crime contra o interesse nacional, o desenvolvimento e soberania do país, uma ferramenta estratégica como estas ser desta forma alienada aos interesses dos grupos económicos privados.
Regime sancionatório mais equitativo nas situações de incumprimento do pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias
22 Julho 2015
Declaração de voto relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas
(projetos de lei n.os 771/XII/4.ª e 796/XII/4.ª)
Aprova o Acordo relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 2014
22 Julho 2015
(proposta de resolução n.º 114/XII/4.ª)
Muito obrigado, Sr.ª Presidente.
De facto, também era essa a informação que eu tinha.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do que os partidos da troica nacional, PS, PSD e CDS, tentam dizer-nos, a realidade mostra que pretendem continuar com a política de pôr o Estado a pagar pelas aventuras da banca privada.
Lei de Enquadramento Orçamental
22 Julho 2015
(proposta de lei n.º 329/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A proposta de lei de enquadramento orçamental mantém todos os constrangimentos e condicionalismos impostos pelo Tratado Orçamental.
"Confiança no povo como principal actor da história"
8 Julho 2015
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa firmou que o estado da Nação que hoje aqui debatemos é o estado de declínio, retrocesso, dependência, empobrecimento em que o País está e este governo do PSD/CDS o deixa, mas com um sentimento contraditório de inquietação e esperança, o PCP reafirma a sua confiança no povo português como principal actor da história e obreiro do seu próprio devir colectivo! É nesse povo que confiamos e é à sua força que apelamos para construir o futuro!
"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
8 Julho 2015
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Antes de discutir a fundo o estado da Nação, queria perguntar-lhe, em relação à terrível lista de pragas que enumerou na sua resposta ao PS, qual é a posição do seu partido em relação a essas mesmas pragas.
É que não foi inseticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o povo português!
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
8 Julho 2015
Intervenção de Jorge Machado no debate do estado da Nação realizado na Assembleia da República.
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