Economia e Aparelho Produtivo
É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos
8 Julho 2015
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de desespero, emigração e empobrecimento.
Fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas
3 Julho 2015
Procede à primeira alteração à Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, que procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal
(proposta de lei n.º 341/XII/4.ª)
Pelo contrário, Sr. Presidente.
Altera o Código do IMI, reduzindo o esforço tributário das famílias
3 Julho 2015
Exposição de Motivos
Em Portugal, as políticas de tributação do património enformam de duas características que inquinam e tornam de difícil justificação a atual tributação sobre o património imóvel. São elas:
- Uma gritante ausência de tributação do património mobiliário e, de modo geral, de todas as restantes formas de património que não o imobiliário;
Em defesa da dignificação do Queijo da Serra e da atividade Pastorícia no Parque Natural da Serra da Estrela
3 Julho 2015
A 16 de Julho de 1976 foi criado o Parque Natural da Serra da Estrela através do Decreto-Lei n.º 557/76. Esta conquista das populações locais, abrange atualmente uma área de cerca de 90 000 hectares, integrando território de concelhos dos distritos da Guarda e Castelo Branco assim como algumas freguesias e aldeias dos distritos de Viseu e Coimbra.
Propõe a saída de Portugal do processo de ratificação do Tribunal Unificado de Patentes
3 Julho 2015
Preâmbulo
Na senda da adesão de Portugal ao Acordo de Londres (2000) e ao Acordo de Cooperação Reforçada, o Governo apresentou à Assembleia da República a proposta de resolução nº 98/ XII/4ª que prevê a adesão de Portugal ao Tribunal Unificado de Patentes.
Recomenda ao Governo a resolução da subconcessão dos ENVC à Empresa West Sea e elabore um plano de viabilização dos ENVC a partir da construção dos NPO para a Marinha Portuguesa
3 Julho 2015
A Resolução do Conselho de Ministros nº 35-A/2015, de 8 de junho de 2015, autoriza a “Marinha a realizar a despesa relativa à aquisição de dois navios-patrulha oceânicos da classe “Viana do Castelo”. Nesta resolução está previsto que a construção dos referidos dois navios seja efetuada “até ao montante máximo de 77 000 000, 00 EUR”, valor que será acrescido de “IVA à taxa legal em vigor”.
Petição solicitando que se pronuncie contra a introdução de portagens na A4 e recomenda ao Governo que esta seja uma via gratuita
1 Julho 2015
(petição n.º 451/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar os 6000 peticionários que subscreveram a petição «Não às portagens na A4» através da delegação que se encontra presente nas galerias.
O PS, o PSD e o CDS, cúmplices em tantas outras coisas, nesta questão da introdução de portagens, além de cúmplices, são responsáveis por esta injustiça.
Petição solicitando o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria
1 Julho 2015
(petição n.º 252/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, permitam-me saudar de uma forma especial os eleitos do poder local do concelho de Almada, todos os eleitos do poder local, que estiveram desde a primeira hora na luta contra esta medida absolutamente desastrosa que seria o tal mega terminal de contentores na Trafaria.
"Quando a esmola é muita, o rico desconfia"
1 Julho 2015
Intervenção de Bruno Dias no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional.
"As privatizações reconstituíram os monopólios que hoje dominam a economia, em prejuízo do interesse nacional"
1 Julho 2015
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional, Bruno Dias afirmou que para além das graves ameaças ao interesse estratégico, à soberania, desenvolvimento e coesão do País, as privatizações têm evidenciado ainda uma escandalosa dimensão de falta de transparência, de irregularidade, de manipulação política, de atropelo às populações em que tudo vale para beneficiar o negócio e o interesse privado.
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