Economia e Aparelho Produtivo
Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial
9 Junho 2015
"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"
5 Junho 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.
"A luta pelos direitos das crianças é inseparável da luta pela defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado"
4 Junho 2015
No debate em torno de iniciativas legislativas sobre Crianças e Jovens, Rita Rato afirmou que a luta pelo cumprimento integral dos direitos das crianças é inseparável da luta pela defesa dos serviços públicos de qualidade e das funções sociais do Estado, por isso o nosso compromisso é para que o superior interesse da criança seja uma realidade efectiva na vida de todos os dias e não apenas no discurso do Governo.
Pela promoção da fileira do figo-da-índia
4 Junho 2015
Nas últimas décadas, a produção agrícola nacional foi definhando, em consequência de erradas opções políticas de sucessivos governos.
Do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, que “Determina a fusão da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P. E. com a EP – Estradas de Portugal, S. A., e sua transformação em sociedade anónima, com a denominação Infraestruturas de Portugal, S. A.”
4 Junho 2015
Publicado em Diário da República n.º 104/2015, Série I
Foi publicado no passado dia 29 de Maio o Decreto-Lei que enquadra a fusão da REFER com a EP/Estradas de Portugal, provavelmente um dos processos mais justamente contestados de quantos o Governo está a impor no Sector dos Transportes.
"Um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos"
3 Junho 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, João Ramos afirmou que um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos, procurando atingir a autossuficiência tanto quanto for possível, com medidas de aproveitamento de todos os recursos, que implicam a rejeição de imposições que limitem a possibilidade de consumo, fazendo prevalecer o aspecto ao conteúdo, têm de ser combatidas.
Pela reabertura e requalificação da Linha do Tâmega
29 Maio 2015
Exposição de motivos
Em 2009, na altura de um Governo PS, foi tomada a decisão de suspensão da linha do Tâmega, alegando razões de segurança, tendo ainda sido prometidas obras de requalificação do traçado.
"As opções económicas devem estar ao serviço do povo e do país"
29 Maio 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre instituições financeiras, João Oliveira afirmou que acrescentar medidas que recusem o controlo público da Banca e se limitem a melhorar a regulação é alimentar a ilusão de que apenas a regulação chega para resolver os problemas do sistema financeiro.
"A gestão privada dos Bancos tem um custo elevadíssimo para os portugueses"
29 Maio 2015
Iniciativas relacionadas com a Comissão de Inquérito ao BES e com o apuramento que foi feito pela Assembleia da República relativamente à matéria relacionada com o BES
"Os portugueses já estão a pagar 445 milhões de euros pelo buraco do BES"
29 Maio 2015
Iniciativas relacionadas com a Comissão de Inquérito ao BES e com o apuramento que foi feito pela Assembleia da República relativamente à matéria relacionada com o BES
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