Economia e Aparelho Produtivo

Conta Geral do Estado de 2013

21 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2013, quase um ano e meio depois da conclusão desse ano económico, mas não nos esquecemos das dramáticas consequências para o povo português que resultaram das opções políticas do Governo.

Aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias

21 Maio 2015

(proposta de lei n.º 330/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social

20 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Sinceramente impressiona-me sempre no seu discurso o apagão da realidade social.

"O valor total do perdão fiscal ao Novo Banco pode atingir os 445 milhões de euros"

20 Maio 2015

No debate quinzenal realizado na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro com o perdão fiscal concedido ao Novo Banco, na ordem dos 85 milhões de euros. Juntando o volume total dos créditos transferidos para o Novo Banco e numa estimativa feita por baixo, poderá estar em causa um perdão fiscal de 445 milhões de euros.

Pela abolição das portagens na Via do Infante

20 Maio 2015

A Via do Infante é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.

Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure

15 Maio 2015

Em janeiro de 2014 as populações do concelho de Soure foram confrontadas com um pedido de licenciamento para exploração de caulino na zona dos Bonitos. Esta exploração iria incidir numa área de cerca de 400 hectares, sendo que uma parte relevante desta área se situa em terrenos da reserva ecológica nacional (REN).

Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins

15 Maio 2015

Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva

Há um caminho a percorrer para defender as Cooperativas e o Cooperativismo

15 Maio 2015

Na debate em torno do Código Cooperativo, Bruno Dias afirmou que o que pode contribuir efectivamente para o desenvolvimento do movimento e iniciativa cooperativa, é a promoção de políticas públicas que cumpram a Constituição.

Os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

Defesa da recuperação da economia tendo em vista a criação de emprego e o desenvolvimento

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Fez uma declaração política abordando matérias relacionadas com o cenário demográfico e, de facto, pode-se concluir, de forma rigorosa, que o País está confrontado com um cenário demográfico que, como disse o Sr. Deputado e o PCP acompanha-o, é dramático face à vida das populações.