Economia e Aparelho Produtivo
"Não podemos estar à espera de decisões internacionais em matéria das instituições financeiras"
29 Maio 2015
Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado na Assembleia da República sobre instituições financeiras.
"Desde 2009, as aventuras e crimes dos banqueiros, já consumiram cerca de 15 mil milhões de euros de recursos públicos"
29 Maio 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre instituições financeiras, Miguel Tiago afirmou que os custos que o Estado assume com intervenções no sistema financeiro, financiamento da supervisão, despesas fiscais, perda de influência na política de crédito, não são compensados de forma alguma pela banca privada. A banca privada representa um custo brutal para os portugueses e para a economia, agravado pelo facto de estar constantemente a sofrer perdas geradas pela gestão verdadeiramente criminosa que os banqueiros fazem em seu favor.
Debate de iniciativas legislativas sobre instituições financeiras
29 Maio 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre instituições financeiras, o PCP apresentou três projectos que propõem o reforço das obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras, o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sist
Recomenda ao Governo a revisão do modelo de aplicação dos limites de captura em diversas espécies
28 Maio 2015
Preâmbulo
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição
28 Maio 2015
Exposição de Motivos
Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em grupos mistos
22 Maio 2015
Exposição de motivos
I
Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES
22 Maio 2015
Exposição de motivos
I
A privatização da Companhia de Seguros Tranquilidade e do Banco Espírito Santo (BES) e a sua entrega ao Grupo Espírito Santo (GES), em 1990 e 1991, respetivamente, iniciaram a reconstrução de um grupo monopolista sob a forma original de conglomerado misto, estimulado diretamente pelo Governo de então, já em contraciclo com as conquistas de Abril.
Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa
22 Maio 2015
Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho, e transpõe as Diretivas 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, 2009/13/CE, d
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP
22 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que os problemas que afectam a TAP resultam no essencial de opções do Governo, desde o deixa-andar com os problemas do Brasil ao cancelamento da renovação da frota, à sangria de pessoal e de recursos.
Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras
22 Maio 2015
(36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras)
Exposição de motivos
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 116
- 117
- 118
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- 124
- …
- seguinte ›
- última »