Economia e Aparelho Produtivo

Situação dos Portos do Algarve e dos seus trabalhadores

Chegou ao conhecimento deste grupo parlamentar uma nova situação de conflito laboral no IPTM, desta vez nos Portos do Algarve. Novamente, assistimos a reivindicação por parte dos trabalhadores do cumprimento pelo Estado Português das leis em vigor e dos direitos adquiridos.

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256), Joane / Vila Nova de Famalicão (II)

Com o título em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento em 28 de Janeiro de 2010. Essa Pergunta pretendia esclarecimentos do Governo relativamente a uma inacreditável Resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o mesmo assunto.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».

Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país

À saída do encontro Governo, Bernardino Soares afirmou que as preocupações levantadas pelo PCP se confirmam e que as medidas impostas acentuam os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, levarão à recessão económica e ao aumento substancial do desemprego, enquanto que os colossais lucros dos grupos económicos não serão afectados.

Altera o âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro

(redução do vencimento dos membros de gabinetes)

Artigo 1º
Âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro

Reduzir os acidentes mortais no meio rural

Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural

1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.

Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes

Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais

Intervenções na rede viária do Distrito de Beja

No passadodia 4 de Outubro,em reunião,o Sr. Directorda DelegaçãoRegionalde Sejada Estradas
de Portugal,SA, pôs-nosaocorrentedealgumasintervençõesprevistasnaredeviáriado Distrito.
O quenãofoi possívepl erceberu,mavezqueo Sr.Directornãotinhaessainformaçãof,oi se os
recentesanúnciosdo governosobrecortesno investimento implicarãoalteraçõesàs programações de