Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção da Deputada<br />Erradica??o da BSE - material de risco espec?fico

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Agricultura,

Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.

Intervenção do Deputado<br />Futuro da ag?ncia da Caixa Geral de Dep?sitos em Paris

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,

Efectivamente, foram já levantadas algumas questões em relação à Banque Franco Portugaise e à Caixa Geral de Depósitos, em França, pelo que há que tornar claros dois aspectos sobre esta matéria.

Revis?o da reforma dos impostos sobre o rendimento<br />Intervenção de Octávio Teixeira na

Senhor Presidente
Senhor Ministro das Finanças
Senhoras e senhores Deputados

Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Agostinho Lopes

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Equipamento Social,

Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.

Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Octávio Teixeira

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,

Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.

Pol?tica de transportes<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.

Conselho Econ?mico e Social<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Por força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).

Intervenção do Deputado<br />Sobre a melhoria das condi??es de aproxima??o e aterragem

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes,

Intervenção do Deputado<br />Sobre a conclus?o do IP9 e IC25 na ?rea do vale do Sousa,

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A construção do IC25, entre Alfena e Felgueiras, é uma empreitada que tem anos e anos de discursos, de anúncios e de adiamentos.
O Sr.