Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />A real situação do novo Aeroporto da Ota

6 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação,

Antes de mais, nesta discussão há um aspecto muito importante para o PCP e que não se reduz a uma questão de semântica: reflectir e avaliar não é o mesmo que adiar!

Reforma da tributação do património<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

5 Junho 2002

Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

29 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

29 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Presidência,

Intervenção do Deputado<br />Política do Governo para as SCUT

24 Maio 2002

Sr. Presidente,

Intervenção do Deputado<br />Construção do IC2 em Santa Maria da Feira

24 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

23 Maio 2002

Sr. Presidente,

O Sr. Deputado Guilherme Silva acusou o meu grupo parlamentar de ter combinado com o Partido Socialista a apresentação de uma proposta de alteração à proposta de lei ora em discussão no debate na especialidade, se eventualmente esta proposta de lei for aprovada na generalidade.

Sr. Presidente,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

23 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

23 Maio 2002

Sr. Presidente,

O nosso entendimento sobre esta matéria é o seguinte: o que faz sentido, face à leitura do preceito regimental, o artigo 139.º, designadamente, o seu n.º 3, é que, quando o recurso é interposto, se sigam os procedimentos que aqui estão previstos, expressamente e sem outra opção, a não ser a que está aqui expressamente prevista.

Regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política<br />

17 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados