Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

19 Abril 2001

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.

Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

9 Abril 2001

Em torno do tema deste Seminário tem-se aqui largamente debatido a legitimidade e a transparência da OMC. Ainda bem que assim é.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Sobre a nova f?brica de reciclagem prometida para Mour

4 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria do Céu Ramos,

Em primeiro lugar, quero saudá-la por voltar a trazer a esta Assembleia uma questão importante, para o Alentejo, para o círculo eleitoral por que ambos fomos eleitos e para aferir a diferença que vai entre as promessas de desenvolvimento do interior e, depois, as realidades concretas.

Intervenção do Deputado<br />Regime de modula??es aplic?vel aos pagamentos concedidos

29 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Começo por agradecer ao CDS-PP a possibilidade de, com este agendamento, esclarecer um equívoco.

No debate que travámos aqui, na Assembleia, a 11 de Maio do ano passado, o Sr. Ministro da Agricultura, apresentou o projecto de modulação.

Estabelece as disposi??es aplic?veis ? constitui??o e ? manuten??o das reservas de seguran?a em territ?rio nacional de produtos de petr?leo, transpondo<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

29 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado

A apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2001, que estamos a fazer, é de extrema importância, porque pretende tratar de um assunto estratégico, que são as reservas de combustível de petróleo que têm de existir.

Intervenção do Deputado<br />Acordo de pescas entre a Uni?o Europeia e Marrocos

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Jovita Ladeira,

O acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos vigorou entre 1995 e 1999 e tinha, como é sabido, uma data anunciada para o seu fim, Novembro de 1999.

Intervenção do Deputado<br />Relat?rio sobre o Inqu?rito ? TAP

27 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre a febre aftosa

22 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

O surto de febre aftosa declarado, a 20 de Fevereiro, no Reino Unido e entretanto já alargado à França e à Holanda mas declarado também já em países geograficamente tão dispersos como a Argentina, a Arábia Saudita ou os Emiratos Árabes Unidos merecerá seguramente a atenção desta Assembleia.

Intervenção do Deputado<br />Programa Polis

21 Março 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo

O Projecto de Resolução do PSD, de Maio do ano passado, reporta-se a um período em que o Governo tinha pedido à Assembleia da República uma autorização legislativa com o objectivo de criar um regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das intervenções previstas no Programa Polis.
Objectivo d