Economia e Aparelho Produtivo

Discussão da Petição nº 40/XIII/1ª - Contra o prolongamento do VMOC do Sporting

15 Dezembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, queria também saudar os subscritores da petição, o envio desta para o Parlamento e o empenho dos peticionários no debate sobre as operações de crédito, neste caso de uma instituição bancária que está, inclusivamente, sob controlo público, apesar de o contrato ter sido realizado ainda com o Banco Espírito Santo.

É verdade que a Assembleia da República não dispõe de instrumentos para intervir neste caso concreto, não é da sua competência, tão-pouco da competência do Governo.

A degradação do serviço público postal e o ataque aos direitos dos trabalhadores dos Correios

14 Dezembro 2016

Na declaração que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "é imperioso que haja vontade política para enfrentar os interesses dos grandes grupos económicos que hoje controlam os CTT, e para pôr cobro a esta política de ataque ao serviço público e aos seus trabalhadores."

Sobre contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve

14 Dezembro 2016

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Jorge Duarte Costa,

A decisão do Governo de rescindir um conjunto de contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, anunciada esta manhã, confirma o que o PCP sempre afirmou, ou seja, que a exploração dos nossos recursos energéticos, renováveis e não renováveis, é uma matéria demasiado importante para avançar sem haver um amplo debate público e sem que esteja garantida a defesa dos interesses nacionais.

«Valorizamos avanços mas não iludimos limitações e insuficiências»

7 Dezembro 2016

1ª Intervenção

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Acompanhamos com preocupação a urgente necessidade de encontrar respostas para fazer de Portugal um País mais coeso.

Sobre a reunião do Conselho Europeu

Sobre a campanha do PSD em torno da Caixa Geral de Depósitos

6 Dezembro 2016

No debate em torno de projectos sobre o estatuto de gestor público e da Caixa Geral de Depósitos, Miguel Tiago afirmou que "o PSD tem dois objectivos com esta campanha em torno da Caixa, um deles é utilizar a Caixa como arma de arremesso político, o outro é o da privatização do banco público."

Sobre o relatório do Tribunal de Contas relativo às empresas do sector empresarial do Estado

É preciso mobilizar meios financeiros e recursos humanos para a floresta portuguesa

6 Dezembro 2016

No debate sobre a reforma da floresta realizado hoje na Assembleia da República, João Ramos afirmou que "a realidade demonstra que as orientações dos governos na resposta a tão urgente e exigente problema nacional têm sido desadequadas. É preciso fazer mais, mas também é preciso fazer diferente. O PCP irá intervir de forma construtiva em defesa da floresta portuguesa, do povo dos baldios e dos pequenos produtores florestais."

Sobre o relatório do Tribunal de Contas relativo às empresas do sector empresarial do Estado

6 Dezembro 2016

Sobre o relatório do Tribunal de Contas relativo às empresas do sector empresarial do Estado, Miguel Tiago afirmou que "este relatório confirma que o anterior governo não utilizou todos os mecanismos que tinha ao seu alcance para proceder ao controlo e acompanhamento dessas empresas, incluindo a Caixa Geral de Depósitos."

Sobre limites aos salários na Caixa Geral de Depósitos

6 Dezembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Ainda antes de me debruçar sobre o projeto de lei do PSD e sem estar aqui a tentar esconder os atuais problemas da Caixa — em boa parte também provocados pelo constante bombardeamento e o constante enlamear que o PSD tem vindo a fazer —, gostaria de dizer à Sr.ª Deputada Cecília Meireles que me lembro de um Governo que prejudicou mais a Caixa do que o atual, que foi o anterior Governo.

Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP

29 Novembro 2016

TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta

29 Novembro 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."