Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe agendamento e alterações aos diplomas relativas à municipalização da Carris e da STCP
31 Janeiro 2017
Em declaração à imprensa, João Oliveira afirmou que o PCP irá propor amanhã em conferência de líderes na Assembleia da República, o agendamento da discussão das apreciações parlamentares relativas à municipalização da Carris e da STCP. O PCP anunciou igualmente que no âmbito da discussão destas apreciações parlamentares o PCP irá apresentar propostas de alteração.

«O Estado tem sido promotor e estimulador da precariedade laboral»
27 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Arrumada que está a questão da redução da TSU (taxa social única), tratamos agora de saber sobre a questão do pagamento especial por conta (PEC) vai colocar-se, em termos de incentivo, às micro, pequenas e médias empresas e creio que o problema central está em saber qual vai ser o universo desses incentivos que estão acolhidos, de certa forma, no Orçamento do Estado de 2017.
Por iniciativa e proposta do PCP, essa questão do montante e da universalidade dessa medida creio que é importante e terá, com certeza, as nossas propostas.

Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã
27 Janeiro 2017
O PCP desde sempre se opôs à implementação da solução Metro Mondego no Ramal da Lousã, reiterando ter sido este projeto o responsável pela destruição da ferrovia que servia as populações de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.
Na sequência de um processo de luta que veio a ser desenvolvido pelas populações desde 2010, com o arranque dos carris e a regularização do canal do Ramal da Lousã, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou iniciativas que iam ao encontro da vontade popular.

Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris
27 Janeiro 2017
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 250/2016, 3.º Suplemento, de 30-12-2016)
Exposição de Motivos

PCP quer ouvir Carlos Costa e Maria Luis Albuquerque sobre o Novo Banco
25 Janeiro 2017
Em conferência de imprensa realizada hoje na Assembleia da República, Miguel Tiago anunciou que o PCP requereu com caracter de urgência, a audição de Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal) e Maria Luís Albuquerque (Ex-Ministra das Finanças) sobre as várias declarações que garantiam que os portugueses não iriam pagar um único tostão pela resolução do Novo Banco.

PCP apresenta 12 propostas de apoio às micro pequenas e médias empresas
24 Janeiro 2017
Em conferência de imprensa, o PCP anunciou que irá apresentar nas próximas semanas um conjunto de iniciativas legislativas de apoio às MPME e à actividade económica em geral. Bruno Dias na sua declaração afirmou que "o fraco poder de compra da população portuguesa e a débil procura pública, a par dos custos da produção decorrentes dos elevados preços dos factores produtivos, como a energia, telecomunicações, transportes, os custos administrativos e fiscais, as dificuldades de acesso ao financiamento que a generalidade das MPME enfrenta".
A propósito da redução da TSU
19 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Com este debate, fica de vez clarificado que não é a concertação social que decide sobre a política laboral, quem tem competência para decidir é o Governo e a Assembleia da República.
Este debate constituiu, de resto, uma séria machadada na estratégia de quem tem utilizado o veto das confederações patronais na concertação social como travão a medidas favoráveis aos trabalhadores.

«PSD e CDS descobriram agora as comissões de utentes e as suas lutas»
18 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em outubro passado, quando o PCP trouxe a debate nesta Assembleia a situação grave dos transportes públicos, o PSD demonstrou que tinha acabado de descobrir toda essa nova realidade, que era a das empresas do setor.
Como dissemos na altura, começaram a andar de metro quando saíram do Governo.
Discussão sobre questões florestais
18 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Todos concordarão que a florestal é o principal elemento de defesa dos ecossistemas na preservação dos aquíferos, no combate à desertificação dos solos e, por estes motivos, elemento importante na preservação do mundo rural.
A concordância com estas verdades tem levado à constituição de unanimidades em torno de legislação florestal que começou a ser quebrada pelo anterior Governo PSD/CDS, quando decidiu corresponder às exigências de grandes interesses do setor, nomeadamente os da indústria da pasta de papel.

«A única solução que defende o interesse nacional, é a integração do Novo Banco no sistema público bancário»
12 Janeiro 2017
No debate de actualidade realizado hoje na Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "Uma Caixa mais robusta e um Novo Banco mais estável, são as respostas que o PCP propõe e que estão nas mãos dos portugueses, da sua luta e persistência em defesa dos direitos dos trabalhadores e da população em geral. Se já pagámos o banco, que fiquemos com ele para nosso proveito colectivo."
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