Poder Local e Regiões Autónomas

Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores

25 Junho 2008

Primeira alteração à Lei nº 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores

Intervenção de Honório Novo na AR

Conjunto de três iniciativas legislativas da Região Autónoma da Madeira

25 Junho 2008

Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

11 Junho 2008

Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

Subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

11 Junho 2008

Direito à habitação

6 Junho 2008

Petição n.º 399/X, solicitando a tomada de medidas legislativas e políticas no sentido de garantir o direito à habitação

Sustentabilidade da expansão urbana

4 Junho 2008

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !