Poder Local e Regiões Autónomas

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR

 

Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

 

 

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados:

Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Debate sobre política de arrendamento

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+ - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Apreciação parlamentar nº 53/X do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Zonas terrestres ribeirinhas - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Gestão das zonas terrestres ribeirinhas

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Desertificação do interior - Intervenção de José Soeiro na AR

Debate sobre desertificação do interior

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados: