Poder Local e Regiões Autónomas
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
3 Abril 2008
Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR
20 Fevereiro 2008
Debate sobre política de arrendamento
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,
Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR
10 Janeiro 2008
Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+ - Intervenção de Miguel Tiago na AR
21 Dezembro 2007
Apreciação parlamentar nº 53/X do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Zonas terrestres ribeirinhas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
19 Dezembro 2007
Gestão das zonas terrestres ribeirinhas
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
13 Dezembro 2007
Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
13 Dezembro 2007
Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desertificação do interior - Intervenção de José Soeiro na AR
12 Dezembro 2007
Debate sobre desertificação do interior
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados:
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