Poder Local e Regiões Autónomas

Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar n.º 52/X do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto

Baixo Mondego - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

12 Julho 2007

Promoção do Baixo Mondego (projecto de resolução n.º 198/X)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Gostaria de começar por saudar os representantes do Baixo Mondego presentes nas galerias.

Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Intervenção de António Filipe na AR

11 Julho 2007

Mensagem do Presidente da República relativa à devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 121/X, que altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

 

Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2007

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Gestão territorial - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2007

Terceira alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 310/2004, de 10 de Dezembro

 

Política de Ordenamento do Território - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2007

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR

21 Junho 2007

 

 

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR

21 Junho 2007

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)

17 Maio 2007

Equiparação entre os Deputados à Assembleia da República e os Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas em matéria de incompatibilidades e impedimentos

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Distrito de Setúbal - Intervenção de Bruno Dias na AR

16 Maio 2007

Condenação da coligação CDU pela gestão que está a levar a cabo nas autarquias do distrito de Setúbal

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Manuel Oliveira,

Foi, no mínimo, com absoluta perplexidade que assistimos à intervenção que fez.