Poder Local e Regiões Autónomas
Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR
18 Outubro 2006
Fundo de integração desportiva nacional (ALRM)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR
18 Outubro 2006
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
13 Outubro 2006
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de José Soeiro na AR
13 Outubro 2006
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,
Sobre a Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes
11 Outubro 2006
PJL nº312/X (PCP), Altera a Lei das Finanças Locais
Intervenção de Abílio Fernandes
Senhor
Presidente,
Senhores membros
do Governo,
Senhores
Deputados,
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
15 Setembro 2006
Mensagem do Presidente da República sobre a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de Bernardino Soares na AR
20 Julho 2006
intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR
9 Junho 2006
Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto
Arquitectura: um direito dos cidadãos
18 Maio 2006
Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
10 Março 2006
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,
Queria registar também o compromisso que aqui assumiu de que o Governo vai trabalhar muito rapidamente sobre esta questão. Chamo, porém, a atenção para a necessidade de se encontrar uma solução justa e rápida para estes problemas.
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