Poder Local e Regiões Autónomas

Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR

18 Outubro 2006

Fundo de integração desportiva nacional (ALRM)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR

18 Outubro 2006

Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

13 Outubro 2006

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de José Soeiro na AR

13 Outubro 2006

Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,

Sobre a Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes

11 Outubro 2006


PJL nº312/X (PCP), Altera a Lei das Finanças Locais
Intervenção de Abílio Fernandes

Senhor
Presidente,

Senhores membros
do Governo,

Senhores
Deputados,

Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR

15 Setembro 2006

Mensagem do Presidente da República sobre a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de Bernardino Soares na AR

20 Julho 2006

intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR

9 Junho 2006

Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto

 

Arquitectura: um direito dos cidadãos

18 Maio 2006

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Queria registar também o compromisso que aqui assumiu de que o Governo vai trabalhar muito rapidamente sobre esta questão. Chamo, porém, a atenção para a necessidade de se encontrar uma solução justa e rápida para estes problemas.