Poder Local e Regiões Autónomas
PCP confronta Ministra do Ambiente sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
20 Novembro 2011
Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Honório Novo, Agostinho Lopes e Bruno Dias sobre as propostas na área do Ambiente e Ordenamento do Território contidas no Orçamento do Estado para 2012.
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.

Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro
21 Outubro 2011
As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;

Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro
21 Outubro 2011
As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;
Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
19 Outubro 2011
(projecto de lei n.º 86/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Propostas com vista ao crescimento económico da região do Algarve
19 Outubro 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado veio hoje falar do Algarve, tendo traçado o retrato da situação económica e social nesta região do País.
Como o Sr. Deputado sabe, o Algarve vive uma crise económica muito profunda. Vive uma crise tal como as outras regiões do País vivem, mas agravada no Algarve por um factor que o Sr. Deputado referiu: a monocultura do turismo.
As eleições realizadas na Região Autónoma da Madeira
13 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Na sua intervenção, ao analisar e ao aludir aos resultados eleitorais da Região Autónoma da Madeira, disse que se iniciava um novo ciclo.
O resultado obtido pelo PSD nas eleições legislativas regionais na Região Autónoma da Madeira
13 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Pareceu-me ouvir uma voz vinda da bancada do CDS — se não estou em erro, do Sr. Deputado Telmo Correia — dizendo que a minha intervenção era para dar os parabéns.
Debate de actualidade sobre a situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Primeiro-Ministro perante a Assembleia da República
6 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os três partidos da tróica, representados nesta Assembleia e, naturalmente, também na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, estão a transformar esta campanha eleitoral na Região Autónoma da Madeira numa verdadeira farsa.
O PSD quer convencer-nos, e principalmente aos madeirenses, de que há dois PSD, que há o PSD
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
6 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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