Poder Local e Regiões Autónomas
Sobre as contas públicas da Região Autónoma da Madeira
30 Setembro 2011
António Filipe afirmou que o PCP não aceita que se imponha sobre o povo madeirense, medidas que, a juntar às que já estão a ser aplicadas à generalidade do povo português, irão agravar duplamente as condições de vida daquele povo. No próximo dia 9 de Outubro, o povo madeirense tem nas suas mãos, a mudança das políticas que conduziram a esta situação.
Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs
29 Setembro 2011
As populações das localidades de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm vindo a tomar posição pública sobre o problema do atravessamento do IC 9, em construção, nos termos seguintes:
«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»
21 Setembro 2011
Sobre o Projecto de Resolução N.º 75/XII/1.ª do PSD (Plano Nacional para a Coesão Territorial), Agostinho Lopes afirmou que este preojecto não pode ser considerado uma proposta de boas intenções (de que sabemos o inferno cheio), nem sequer de propaganda — não há eleições à vista! É pura e simplesmente uma fraude política!
Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira
20 Setembro 2011
Governo Regional e Governo da República ocultam contas públicas da Madeira
19 Setembro 2011
As recentes revelações acerca da falta de transparência das contas da Região Autónoma da Madeira constituem motivo de enorme preocupação para o PCP.
Sobre a transferência de competências dos Governos Civis para outras entidades
16 Setembro 2011
António Filipe na AR questiona o Ministro da Administração Interna sobre a extinção dos Governos Civis, que em vez de operar uma efectiva mudança se limita a transferir as suas competências para outras entidades. Manifestou também preocupações quanto ao futuro dos antigos funcionários, nomeadamente o estatuto aplicável, e o destino do património e instalações.
Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais
2 Setembro 2011
(projecto de lei n.º 40/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimento pela Junta de Massarelos das obrigações constantes do DL 65-A/2011, de 17 de Maio
29 Agosto 2011
O Decreto-Lei n.º65-A/2011, de 17 de Maio, veio criar novas obrigações de informação para todas as entidades da administração pública, desde os serviços integrados, aos serviços e fundos autónomas, às regiões autónomas e autarquias locais.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 86
- 87
- 88
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- …
- seguinte ›
- última »