Poder Local e Regiões Autónomas
Estudos e planos de cooperação da Região Norte
18 Março 2011
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea e), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, vimos requerer ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, que nos seja remetida a seguinte documentação:
Câmara Municipal de Estremoz tenta impedir ilegalmente a realização de plenários de trabalhadores
15 Março 2011
De acordo com informações transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP, o Presidente da Câmara Municipal de Estremoz procurou impedir de forma ilegal a realização de um dos plenários sectoriais de trabalhadores convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) para hoje, dia 15 de Março, às 9h30.
Circular do Governo Civil de Portalegre enviada às autarquias do distrito a propósito da “Manifestação da Geração à Rasca”
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Governo Civil de Portalegre contactou as Câmaras Municipais deste distrito no sentido de saber se “Foi participada a realização, na área do respectivo distrito, de alguma manifestação associada à iniciativa vulgarmente designada por “Manifestação da Geração à Rasca”, a ter lugar amanhã, dia 12 de Março?” e “quem são os promotores conhecidos e
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 Março 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL
3 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Debate de urgência sobre reconstrução na Região Autónoma da Madeira
2 Março 2011
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento,
Penso que pelo debate que já decorreu até agora se comprova a utilidade deste agendamento do PCP, bem como a utilidade das questões suscitadas aquando das nossas jornadas parlamentares.
Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas
2 Março 2011
Perguntas de Bernardino Soares e António Filipe no debate de urgência pedido pelo PCP sobre a reconstrução das zonas afectadas após a tragédia de 20 de Fevereiro de 2010 na Madeira
Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas
2 Março 2011
No debate de urgência pedido pelo PCP, sobre a reconstrução das zonas afectadas pelos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, António Filipe afirmou que muitas pessoas continuam a viver com enorme risco para as suas vidas, para as suas habitações, para os seus haveres, e sem qualquer perspectiva de resolução dos seus problemas.
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 Março 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
25 Fevereiro 2011
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para dar execução ao Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
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