Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP exige esclarecimentos do Primeiro Ministro sobre serviços de informações

9 Maio 2012

Confrontados com as noticias de processos judiciais no processo do SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, António Filipe afirmou que o PCP vai apresentar um questionário ao Primeiro-Ministro, visto ter sida recusada a sua presença numa comissão parlamentar, para esclarecer matéria da sua tutela.

PCP propõe que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o ACTA

4 Maio 2012

O PCP propôs que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA. João Oliveira afirmou que este acordo é um atentado aos direitos e liberdades dos cidadãos.
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Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anticontrafação — ACTA
(projeto de resolução n.º 274/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA

Aprova a Lei de Segurança Interna

3 Maio 2012

Preâmbulo

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
A questão que quero colocar-lhe hoje é sobre a Lei dos Compromissos. Esta Lei entrou em vigor há cerca de dois meses e tem-se revelado completamente inadequada.

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,

Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril

25 Abril 2012

Na sessão solene realizada na Assembleia da República comemorativa do 38 Aniversário do 25 de Abril, o PCP afirmou que E hoje, é o projecto de Abril, os valores de Abril que podem iluminar o caminho a Portugal e aos portugueses. Do passado para o futuro, a liberdade, a democracia, o desenvolvimento, a justiça social, a soberania e a independência nacional!

Eliminação da discriminação relativa aos portugueses residentes no estrangeiro

18 Abril 2012

(projetos de lei n.os 186/XII/1.ª e 203/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Srs. Deputados Carlos Gonçalves e Paulo Pisco,
Discutimos aqui hoje duas iniciativas que pretendem eliminar a discriminação quanto à iniciativa legislativa dos cidadãos portugueses que vivem fora do território nacional.

Jornadas parlamentares do PS em Bragança

18 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Queria, em primeiro lugar, cumprimentar a bancada do Partido Socialista pela realização das suas jornadas.