Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país

12 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

PSD e CDS aprofundam a destruição do SNS

11 Abril 2012

O PCP questionou o Ministro da Saúde sobre as políticas seguidas para o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os aumentos das taxas moderadoras e do transporte de doentes, a intenção de fecho da Maternidade Alfredo da Costa, o fecho de serviços de saúde pelo país, que conduzem ao agravamento no acesso e nos cuidados por parte das populações.

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

5 Abril 2012

(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

3 Abril 2012

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Legislação Laboral, recolhendo os contributos dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, para de uma forma mais global e com realidades concretas, combater o pacote de exploração que PS, PSD e CDS, o FMI, BCE e UE querem impor ao país.

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

30 Março 2012

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 01 de Junho de 2011.

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

Pela reativação das emissões em Onda Curta da RDP Internacional

Partido Comunista Português

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Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país

PSD e CDS aprofundam a destruição do SNS

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio

PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio