Trabalhadores
"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"
19 Março 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.
Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco
19 Março 2014
No Distrito de Castelo Branco, mais de três mil trabalhadores desempenham funções em instituições públicas (escolas, centros de saúde, hospitais, instituições de ensino superior, entre outros) e em IPSS, através de Contratos Emprego-Inserção (CEI).
Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco
19 Março 2014
A Laneira é uma empresa de lanifícios na Covilhã, Distrito de Castelo Branco. O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que os trabalhadores desta empresa têm um salário em atraso e o subsídio de natal.
Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco
19 Março 2014
A Fiper é uma empresa de lanifícios na Covilhã, Distrito de Castelo Branco. O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que os trabalhadores desta empresa têm três salários em atraso e dois subsídios.
Regulamentação da profissão de Optometria
14 Março 2014
Em resposta à Pergunta nº 1692/XII/1ª do Grupo Parlamentar do PCP, o Governo refere que “a profissão de optometria encontra-se em análise por parte da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Médicos, importando avaliar as respectivas competências, com vista à eventual
regulamentação, por comparação e referência às demais profissões na área da saúde da visão.”
Limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
14 Março 2014
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 6.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
Exposição de Motivos
"O país não precisa deste governo de desgraça nacional"
14 Março 2014
No debate em torno das proposta do governo de alteração ao Código de Trabalho, Jorge Machado afirmou que após tantas alterações à legislação laboral, com a lenga-lenga da promoção da do crescimento e competitividade, temos mais de 1 milhão e 400 mil desempregados, a exploração atinge novos e mais gravosos contornos, temos mais precariedade, salários mais baixos, é revelador que a preocupação do governo seja facilitar os despedimentos.
"Sem a derrota deste Governo e uma ruptura com a política de direita não há esperança no futuro deste país"
14 Março 2014
No debate em torno das proposta do governo de alteração ao Código de Trabalho, David Costa afirmou que tanta retórica, tanta preocupação com o desemprego estrutural e com o impacto no desequilíbrio da segurança social, mas quando chega a hora da decisão, o Governo não toma uma medida eficaz para a criação de emprego, e como podemos atestar, ainda vem atacar quem tem trabalho, preferindo legislar para promover os despedimentos e o desemprego.
"Assegurar o direito à saúde só com a derrota desta política e deste Governo"
13 Março 2014
Debate da interpelação sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
(interpelação n.º 14/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:
"Governo ataca todos os dias o Serviço Nacional de Saúde"
13 Março 2014
Carla Cruz afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que a realidade é de degradação da prestação de cuidados de saúde, de diminuição dos apoios ao transporte de doentes não urgentes, de dificuldades no acesso a tratamentos e a exames complementares de diagnóstico, de aumento brutal das taxas moderadoras.
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