Trabalhadores
Esclarecimento de questões laborais dos trabalhadores consulares
7 Março 2014
No passado dia 11 de fevereiro realizou-se uma audição regimental do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em sede de comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, à qual compareceram também os Secretários de Estado. Nessa audição, o Grupo Parlamentar do PCP colocou um conjunto de considerações e questões que não foram respondidas ou só o foram parcialmente.
Governo agrava as condições de acesso à reforma dos trabalhadores
7 Março 2014
O PCP apresentou a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.
PCP manifesta solidariedade para com os profissionais das forças e serviços de segurança
6 Março 2014
Uma delegação do PCP composta por António Filipe e Jorge Machado, esteve presente na manifestação que se realizou em Lisboa, convocada pela Coordenadora das Forças e Serviços de Segurança, demonstrando a solidariedade do PCP para com estes profissionais.
Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...
6 Março 2014
...e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
(proposta de lei n.º 208/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A proposta de lei apresentada pelo Governo transpõe a Diretiva 2013/25/EU, do Conselho, de 13 de maio de 2013, para o ordenamento jurídico nacional.
As declarações do Primeiro-Ministro relativas à não reposição dos níveis salariais e dos níveis remuneratórios das pensões de 2011, que violam os acórdãos do Tribunal Constitucional
6 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Quero, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saudar a sua intervenção, nomeadamente os temas que aborda.
"Este Governo tem um projeto político de empobrecimento em massa"
6 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que no Dia Nacional da Igualdade Salarial registamos que a política de direita que tem destruído o país e a vida dos portugueses é a política do agravamento das desigualdades, que atingem os trabalhadores, as mulheres, os jovens, as pessoas com deficiência.
PCP apresenta projecto de financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa
6 Março 2014
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa, Miguel Tiago afirmou que o estado tem de assegurar a salvaguarda do património cultural nomeadamente assegurando as condições necessárias para a Cinemateca Nacional cumprir a sua função
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Altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
28 Fevereiro 2014
Exposição de motivos
Proteção aos pescadores e pequenos armadores vítimas das intempéries e melhoria no processamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
28 Fevereiro 2014
As intempéries que têm ocorrido recorrentemente este ano estão a provocar perdas de rendimento no setor da pesca, com implicações mais sentidas nos mais frágeis e por isso com consequências mais graves nos pescadores e pequenos armadores.
Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal
27 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal despediu uma dirigente sindical da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), com a justificação que a médica não se enquadrava no espírito do centro hospitalar.
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