Na sequência de um pedido de esclarecimento de uma associação portuguesa que expressa a sua preocupação com a utilização na Europa do gás refrigerante R12:

Pergunto à Comissão:

1. Qual o ponto de situação relativamente à utilização deste gás na UE?

O funcionamento do Esquema Europeu de Transacções, desde 2005, conduziu a um aumento real das emissões de gases com efeito de estufa, ao invés da desejada redução, para o que contribuiu a crise e o consequente baixo "preço" do carbono nos mercados.

O Estuário do Tejo, o maior estuário da Europa Ocidental, constitui uma das maiores e mais importantes zonas húmidas a nível europeu, com grande relevância do ponto de vista ecológico e da conservação, atestada pela sua integração na Rede Natura 2000 e por outras classificações, quer a nível nacional quer a n

A Ria Formosa constitui a mais importante zona húmida do sul de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade estrutural. Este sistema lagunar está protegido a Sul por uma série de ilhas barreira, separadas entre si por barras móveis, algumas fixas artificialmente, que estabelecem a comunicação entre a Ria e o Oceano.