Ambiente

Organismos Geneticamente Modificados - PCP continua na defesa da manutenção da moratória<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

1 Julho 2003

Foram hoje aprovados na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, dois relatórios no domínio dos organismos geneticamente modificados (OGM), que mereceram por parte da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, as seguintes considerações:

Relatório Scheele - Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal

1 Julho 2003

A presente posição comum do Conselho, apesar de ficar aquém de algumas das propostas do Parlamento Europeu, melhora o actual quadro legal no domínio dos organismos geneticamente modificados, apesar de sabermos que será mais um passo para justificar o levantamento da moratória, que deveria ser mantida.

Relatório Corbey - Relativo a embalagens e resíduos de embalagens

1 Julho 2003

Pensamos ser fundamental desenvolver medidas que contribuam para a redução de resíduos urbanos e industriais, bem como para a sua reciclagem e reutilização, com soluções racionais e integradas, nomeadamente quanto às embalagens, e incentivando a utilização de materiais biodegradáveis.

Comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

1 Julho 2003

Relatório Moreira da Silva sobre criação
do quadro de comércio de direitos de emissão
de gases com efeito de estufa

Relatório Olsson - apoio do FEOGA ao Desenvolvimento Rural

4 Junho 2003

O desenvolvimento rural aparece quase como uma panaceia para todos os males e desequilíbrios que afectam as diversas agriculturas na UE. Mas também faz parte da estratégia de contenção das despesas da PAC e de liberalização dos mercados agrícolas, em conexão com o alargamento e as negociações na Organização Mundial de Comércio.

Relatório Souchet - Organização Comum de Mercado no sector dos cereais

4 Junho 2003

A presente proposta de regulamento para o sector dos cereais põe em evidência a estratégia das últimas reformas da PAC: baixa dos preços e progressiva desregulamentação dos mercados. A compensação dos rendimentos é feita apenas parcialmente, com ajudas directas que cobrem 50% da baixa do preço.

Relatório Jeggle - Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos

4 Junho 2003

Na presente proposta de regulamento a Comissão propõe a prorrogação de um regime reformado de quotas leiteiras até à campanha de comercialização 2014/2015, nada dizendo sobre o futuro. A manutenção do sistema de quotas é indispensável para garantir a produção de leite em todo o território da União Europeia e assegurar a manutenção do rendimento dos produtores.

Relatório Jeggle - OCM no sector do leite e dos produtos lácteos

4 Junho 2003

A produção leiteira reveste-se de uma importância fulcral nas regiões mais desfavorecidas. Logo, é fundamental que os preços mínimos cobram os custos de trabalho e da produção e se proteja a agricultura familiar e as explorações baseadas na terra.

Relatório Ramos - agricultura multifuncional e reforma da PAC

4 Junho 2003

Nunca se ouviu falar tanto de multifuncionalidade agrícola como hoje, nomeadamente no âmbito da actual reforma da PAC. Até parece que muitos só descobriram agora o carácter multifuncional de agricultura.

Reforma da PAC

2 Junho 2003

As propostas da Comissão Europeia não servem os interesses da agricultura e poderão ter sérias consequências para a agricultura familiar, os pequenos e médios agricultores, se, entretanto, não forem revistos alguns dos seus pressupostos essenciais.